A sentença da juíza Jaqueline de Andrade Campos a Caique de Castro Santos, 31 anos, condenado a cumprir 9 anos e 4 meses de prisão por roubar e extorquir gays que conhecia, via aplicativo de relacionamento, “é uma decisão histórica e muito significativa”, disse Marcelo Cerqueira presidente do Grupo Gay da Bahia. É para festejar que a sentença vem fortalecer o Sistema de Justiça na aplicação da Lei, ao tempo que instaura a desestruturação da cultura da impunidade em relação aos crimes violentos motivados pelo ódio, machismo e racismo associados com a LGBTfobia.
O GGB comemora sintetizado a sensação de proteção, cuidado e felicidade que a comunidade LGBT sente nesse momento, na certeza de que a impunidade não prevaleceu. O Delegado, o Promotor e o Juiz já estão compreendendo que crimes praticados contra LGBTs, negros e mulheres, são muitas vezes motivados por ódio, desse modo, tipificar aspectos da homofobia e suas expressões torna-se condição prioritária para o andamento e celeridade dos processos.
Procedimentos emergenciais devem ser adotados pelo Sistema de Justiça, considerando que homofobia é crime em não sendo punido os acusados, as pessoas ficam com a sensação de insegurança no uso do espaço público.
O GGB rende homenagens ao Ministério Público e premiará a Juíza em setembro no 21º Orgulho LGBT+Bahia pela celeridade da Justiça, porque foi oferecida a denúncia em setembro de 2023, nesse tempo foram ouvidas testemunhas e diligências pelo Ministério Público.
Foi uma sentença focada no ato criminoso, a sensibilidade da magistrada não permitiu utilização de termos preconceituosos, não possui análise de comportamento das vítimas, a Juíza cuidou do caso, não utilizando o viés de valores morais com as vítimas. “ Foi incrível o trabalho da Juíza, manteve a prisão, respeitou as vítimas, e o tempo do processo, não parece coisa de Brasil, não gente” finalizou Cerqueira.
O réu só foi punido porque as vítimas tiveram coragem de prestar queixa em uma Delegacia. Denuncie a homofobia
