As medidas do governo Bolsonaro que ameaçam os trabalhadores preocupam. Os impactos da proposta que pretende reduzir em 90% as NRs (Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho), fundamentais para minimizar os riscos à saúde e segurança do trabalhador, foi o foco da audiência pública, promovida pelo Forumat (Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho).
Representantes de trabalhadores de diversas categorias e entidades envolvidas com o tema discutiram, nesta sexta-feira (19/07), os prejuízos para os brasileiros, como a alta nos acidentes. A falta de investimento por parte das empresas em segurança reforça a necessidade de ampliar as normas e não de reduzi-las.
Com as regras, o Brasil notificou, entre 2012 e 2018, mais de 4.700 milhões de acidentes de trabalhos e 17.315 terminaram em mortes. A coordenadora do Forumat, Vanda Galvino, destacou que uma das primeiras normas ameaçadas é a NR 12, que trata de regras para o manuseio de máquinas e equipamentos. “Neste caso, o número de acidentes de trabalho, principalmente na área da construção civil terá um aumento considerável”.
Ao propor a revogação da NRs, o presidente mostra que desconhece a realidade do mercado de trabalho. “Bolsonaro mira suas baterias em normas que visam exatamente proteger o cidadão com o falso discurso de desburocratização”, afirmou o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, durante audiência realizada no auditório Mutti de Carvalho.
A MP 881 foi outra ameaça do governo ressaltada no evento. Para Vasconcelos, a iniciativa é uma reforma trabalhista transvestida de medida provisória. O texto autoriza o trabalho aos domingos e feriados, sem permissão prévia, e dispensa de CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) em situações específicas. Uma alteração de dispositivos da CLT.
