O Ministério do Trabalho e Previdência enviou, na quinta-feira (21), ofícios às prefeituras de todo o Brasil para solicitar informações referentes aos taxistas regularmente cadastrados nos municípios. A previsão é que o primeiro pagamento dos benefícios da PEC dos Auxílios seja pago no início de agosto.
O Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis deve ser pago em 16 de agosto, enquanto o auxílio a caminhoneiros em 9 de agosto.
Serão considerados os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022. O valor e o número de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando-se o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na emenda.
Os transportadores autônomos de carga receberão seis parcelas de R$ 1.000. As informações de cadastro dos caminhoneiros foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e já estão em processamento pela Dataprev para permitir o pagamento aos elegíveis.
Mais detalhes sobre o pagamento de cada benefício serão regulamentados em breve por meio de portaria
