O governo federal avalia a possibilidade de assumir o pagamento das contas de energia de aproximadamente 9,4 milhões de famílias de baixa renda. A medida, em análise pelo Ministério da Economia, valeria por três meses e beneficiaria famílias cujo consumo média seja de 220 kWh.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, assessores do governo envolvidos no estudo afirmam que uma medida provisória deve dar detalhes do programa. A medida é uma forma de diminuir os impactos da pandemia de coronavírus nas rendas familiares.
É discutida também a possibilidade de o benefício se estender a trabalhadores que forem demitidos durante a pandemia. Por outro lado, o grupo já beneficiado é coberto também pelo programa Tarifa Social, que concede descontos às famílias inscritas no Cadastro Único do Ministério da Cidadania, e têm renda média per capita de até R$ 522,50.
A medida provisória deve impactar em até R$ 1,2 bilhão os cofres públicos, dos quais R$ 900 milhões deverão ser bancados pelo Tesouro. O restante deve sair de fundos setoriais, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e do Luz Para Todos.
O benefício, de acordo com a Folha, é vista com bons olhos pelas distribuidoras de energia, que temiam o aumento da inadimplência. Isso porque as empresas não poderiam cortar o fornecimento de energia, já que estão proibidas por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
