O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro que reedite a MP 905/2019, do Contrato Verde e Amarelo, que perde a validade nesta segunda-feira (20), mas parlamentares governistas não descartaram a votação da Medida Provisória na sessão marcada para começar às 16h. Eles buscam convencer os senadores a decidir sobre a proposta no voto.

Segundo a assessoria do líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), o senador trabalha com a possibilidade de que a matéria seja pautada para esta tarde. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), também considera cedo para descartar a votação e disse que vai conversar com líderes sobre a possibilidade de votação nesta segunda.

Vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR) disse estranhar a decisão de não inclusão da MP na pauta, mas apontou que, caso o texto não seja votado, o presidente Jair Bolsonaro deverá reeditar a MP.

Medidas provisórias são editadas pelo governo e têm força de lei por 60 dias, prorrogáveis por mais 60 — a contagem do prazo é suspensa durante o recesso do Legislativo. Para continuar valendo, precisam ser aprovadas por senadores e deputados. A MP 905 já teve sua vigência prorrogada e caduca se não for votada até o final desta segunda-feira.

Manuela Laborda

Fonte: Agência Senado