Em um longo e contundente voto no julgamento da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes se posicionou pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos contra o ex-presidente Lula na Lava Jato, com a anulação de todos os atos decisórios no âmbito da ação penal, e que seja responsável pelas custas dos processos.
“Não se pode permitir fazer política por meio da persecução criminal. E era o que se estava fazendo”, concluiu Gilmar, após seu longo voto nesta terça-feira (9). “É relevantíssimo o combate à corrupção, mas ele há de ser feito nos moldes e dentro dos ditames legais”, afirmou o ministro, que defendeu ainda “profunda reforma” da justiça criminal e do papel do Ministério Público.
O ministro leu diversos trechos de diálogos entre procuradores da força-tarefa que envolvem também Sergio Moro. No início do voto, ele definiu a Lava Jato como “projeto populista de poder” e usou expressões como “instrumentalização da justiça”, “juiz subserviente”, “populismo jurídico” e “maior escândalo judicial da nossa história”. “Não se combate crime cometendo crime”, ressaltou o ministro do STF, primeiro a votar o habeas corpus pela suspeição.
Mais cedo, o ministro Edson Fachin, que anulou os processos contra o ex-presidente Lula nesta segunda-feira (8), tentou adiar o julgamento do habeas corpus, alegando que, após a decisão do dia anterior, não haveria mais razão para julgar a suspeição de Moro. A manobra fracassou e Fachin foi derrotado por 4 a 1 na Segunda Turma.
