No processo, relatam que “a Civil Construtora e a Barcino Esteve Construções e Incorporações são responsáveis por um empreendimento na Graça, em Salvador, que será construído no terreno onde habitam os gatos”
Um grupo de 23 gatos em “situação de rua”, representados pela estudante Camila de Jesus Dantas de Oliveira, foi à Justiça baiana pedir que as construtoras arquem com suas custas de manutenção e lhes paguem indenização de R$ 230 mil, de acordo com o jornal Estadão. No processo, relatam que “a Civil Construtora e a Barcino Esteve Construções e Incorporações são responsáveis por um empreendimento na Graça, em Salvador, que será construído no terreno onde habitam os gatos”.
No polo ativo do processo figuram Diego, Margarida, Florzinha, Lady, Trico, Frida, Fofucha, Tim, Harry, Tigresa, Nino, Tigrão, Chitãozinho, Monalisa, Monalisinho, Tigradinha, Chorão, Laranjinha, Pimpó, Tigrado, Pretinha, Zangada e Branca.
Os pedidos foram apresentados à Justiça baiana no início do ano pelos advogados João Borges, Ximene Perez e Yuri Fernandes Lima.
Segundo a peça, Camila e sua mãe dão comida, água e vermífugos aos gatos há mais de três anos. No entanto, o texto aponta que “os gatos estão morrendo porque estão sem água e comida”, uma vez que a guardiã não tem acesso ao terreno da construção, e também porque “estão em meio a entulhos e empregados”.
Nos autos do processo já constam duas decisões. A primeira, assinada pelo juiz Érico Rodrigues Vieira no último dia 22, destacou a ‘necessidade de preservação da vida, saúde e bem estar dos animais envolvidos’ ao determinar a citação das construtoras para apresentação de defesa em até 15 dias.
O magistrado determinou ainda que a guardiã dos gatos poderia, no mesmo prazo estabelecido para as construtoras, indicar os abrigos para os quais pretende encaminhar os animais, ‘instruindo sua manifestação com orçamento do custeio que pretende seja imposto à parte ré’.
O despacho mais recente, do juiz Joanisio de Matos Dantas Júnior, indeferiu os pedidos de tutela de urgência da ação e, constatando que as partes ‘estão bem intencionadas e realmente preocupadas com o destino a ser dado aos animais’, agendou para a próxima quinta, 5, às 08h15, uma sessão de mediação entre as partes, que será realizada no Fórum Orlando Gomes em Nazaré
Fonte: Metro1
