De acordo com João Leão, as principais ocorrências de rochas ornamentais localizam-se no semiárido, uma região cujo desenvolvimento poderia ser promovido com a indústria de beneficiamento desse material, criando empregos para a população e dinamizando outras atividades da economia local. Segundo ele, é fundamental desenvolver a indústria de beneficiamento de rochas ornamentais no estado, pois a arrecadação dos tributos ocorre no sistema de pauta, um valor fixo, aproximadamente R$ 200,00 por bloco de rocha de 40 toneladas. Depois de beneficiadas as rochas são comercializadas em metros quadrados por milhares de reais, mas o ICMS é recolhido nos estados beneficiadores. “É um absurdo o que acontece hoje com relação à baixa receita do estado da Bahia com este setor. Nós temos um potencial enorme, mas outros estados, em especial o Espírito Santo, é quem tem lucrado com a nossa produção”, explica.
Informações da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE) dão conta de que a produção comercializada de rochas ornamentais baianas, em grande parte é representada por blocos em estado bruto, destinados a serrarias e unidades de polimento sediadas no Espírito Santo. Esse comportamento reflete-se negativamente no crescimento das exportações da Bahia, porquanto os produtos destinados ao exterior são em grande parte derivados da matéria prima originalmente extraída no território baiano e beneficiada nas unidades de desdobramento capixabas. Igual situação ocorre no consumo de rochas ornamentais pelo estado da Bahia, onde mais de 90% do material utilizado pelo nosso setor de construção civil provêm de outros estados e do exterior.
Ainda de acordo com a SDE, a Bahia possui grandes jazidas de rochas ornamentais, instalações e know-howadequados para lavra desse bem mineral e suprir um número significativo de unidades de beneficiamento, entretanto carece de um parque de transformação mineral primário (serragem de blocos e polimento de chapas), sendo importante frisar que, produtos semi-elaborados (chapas) agregam um valor muito maior de comercialização que blocos em estado bruto.
O presidente da Abirochas, Reinaldo Sampaio avaliou positivamente o encontro. “Vi aqui hoje uma percepção muito positiva do potencial que a Bahia tem para tornar este segmento da economia um segmento de grande geração de emprego e renda, de investimentos e de verticalização da produção mineral no estado”.
Como principal encaminhamento da reunião, técnicos da Seplan, juntamente com os representantes do setor irão produzir um diagnóstico dos principais gargalos para o desenvolvimento das atividades de mineração no estado.
Perfil
A Bahia é o terceiro produtor brasileiro de blocos brutos de rochas ornamentais, atrás dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, respectivamente primeiro e segundo principais produtores nacionais. As rochas baianas são mundialmente famosas pela diversidade e exotismo dos seus padrões, especialmente o padrão cromático. O estado detém a maior diversidade de padrões cromáticos do país, sendo o principal produtor de rochas com padrões exóticos.
A variedade de granito Azul Bahia e dos quartzitos Azul Macaúbas e Azul Imperial têm o estado como único produtor mundial. Atualmente merecem destaque as variedades de quartzitos brancos, azuis, verdes e os conglomerados de matrizes verdes e vermelhas. Merecem destaque ainda a produção de granitos movimentados, róseos, vermelhos, cinzas, amarelos e verdes em suas diversas nuances, já considerados clássicos no mercado internacional. O estado se destaca ainda como único produtor brasileiro de mármores travertinos e maior produtor nacional de quartzitos exóticos.
Ascom – SEPLAN
