Os trabalhadores em educação do município, reuniram-se ontem, dia 08/03/2017, durante todo o dia, em plenária de dois turnos (manhã e tarde) com o objetivo de discutirem e deliberarem sobre:
1- Reforma da previdência (reforma do direito de aposentadoria)
2- Negociação Salarial
Tivemos o Jurídico da Asprolf explanando sobre o primeiro tema mais a preciosa contribuição do Prof Rui (PCdoB) sindicalista da APLB. Em ambas as falas, muita informação técnica, política e conjecturas sobre o cenário de “mudanças” que estamos vivendo no país. A contextualização das PECs já aprovadas e as que se deseja aprovar. O perigo que representam, o engodo que trazem em seu bojo e os interesses a que assistem tais medidas. É provocador ouvir que não há rombo previdenciário algum e que esse Sistema sempre foi e é lucrativo! Lembrei-me do juiz Lalau que passou a mão na previdência e Georgina que lhe assessorou na empreitada, muitos milhões surrupiados, cento e setenta na época e nossa previdência nem tchum… Também lembrei-me do Dr. Waldir Pires, então Ministro Previdenciário e o zerar do “déficit” da Previdência em sua gestão. Lembranças a parte, continuei processando as informações, ouvir que o contingente imediato de professores que contribuirão para reparação do “rombo” da previdência (a custo da protelação de sua aposentadoria) é de 1.600.000 (hum milhão e seiscentos mil) homens e mulheres que terão que trabalhar mais tempo do que o previsto hj, além de sofrerem regressão de valor, em média 35% do que fariam jus, na hora de se aposentarem.
Ouvir também que há categorias que serão poupadas de fazerem esse esforço em prol de garantir o futuro do Sistema; Os Militares ficarão de fora!!! por que será? por que será também que o Sistema previdenciário é diferenciado pra determinados seguimentos sendo que o princípio é o mesmo para todos os trabalhadores: vc contribui por um período (poupa/guarda) para ter usufruto qdo “pendurar a chuteira”? em meio a esta tempestade de idéias me lembrei de Antonio Conselheiros e Canudos, de Tiradentes e a inconfidência Mineira, de Sabino Silva e a Sabinada, da revolta dos Malês… isto é; da nossa capacidade ( povo Brasileiro) em indignar-se e reagir contra a tirania, a dominação do homem pelo homem, a da apropriação indébita daquilo que é coletivo para servir a particulares.
Neste momento do fórum, a plenária se inscrevia para o debate, poucos se inscreveram entretanto fechamos com intrepidez essa temática. Dia 15 deste mês estaremos aderindo a paralisação nacional da educação em defesa dos direitos de aposentadoria já conquistados! Não apenas isso, continuaremos por mais 09 dias paralisados mas em frenética atividade de protestos ( e esclarecimentos) contra essa nefasta tentativa de nos suprimir direitos e imputar uma “conta” da qual nunca fomos devedores.
Vale salientar que esta paralisação nada tem a ver (pelos menos em princípio) com a Gestão municipal. Então porque a Educação vai parar e durante 10 dias? e nossos alunos, como ficam? e os pais que precisam trabalhar e não tem com quem deixar seus filhos? Ora trata-se de uma questão também educacional! nos cabe, enquanto educadores, orientar a população quanto a esta nefasta e perversa desconstrução da vida e trabalho aqui propostos. Já se aprovou os 20 anos de não investimentos no país, PEC do congelamento,(não há crescimento onde não se investe), somado a isso querem impedir a aposentadoria dos que, há muito já vem trabalhando, o que significa dizer que não haverá novas contratações, não haverá concurso público ( se eu não me aposento não abro vaga real no serviço público) estão decretando nossa morte antes da aposentadoria (morreremos em sala de aula) e para nossos filhos 49 anos de contribuição para a partir daí se aposentarem. Logo nossa paralisação é uma aula de cidadania e defesa dos direitos coletivos, estamos visando nosso futuro imediato e o futuro de nossos alunos e da sociedade como um todo.
Entendemos que é chegada a hora; ou nos revoltamos agora ou sofreremos o resto da vida, mas esta não é e nunca será nossa disposição! Acaso não diz nosso Hino? “… Verás que um filho teu não foge à luta…” Estamos na luta…
Mais, falando do governo municipal, fomos informados no fórum, pela direção sindical, sobre a falta de respostas a ofícios da direção sindical enviados, tanto à Senhora prefeita quanto ao secretário da pasta para tratar sobre pré-agenda da negociação salarial, também sobre a não participação da representação sindical na construção do recente REDA (o qual inclusive se encontra sob denúncia de irregularidades), ainda fomos informados sobre a mudança unilateral do calendário pedagógico (início das aulas) do dia 08 para o dia 20 do mês passado, sendo que efetivamente as aulas começaram na última segunda feira mas com situação de precariedade em muitas unidades escolares (Falta e/ou insuficiência de cadeiras, capinação a desejar, manutenção predial e correlatos). Não esperamos milagres da atual gestão e sabemos dos problemas herdados, todavia esperamos a postura do diálogo e dá transparência, fatores indispensáveis à parceria!
Um adendo: estive na sessão de abertura do legislativo municipal na última terça feira, não pude participar de toda a sessão (tinha visita técnica a fazer pela câmara de educação infantil do cme) mas vi a abertura dos trabalhos até a chegada da excelentíssima srª prefeita Moema Gramacho, nessa hora precisei sair mas votei a tempo de ouvi-la falando dos órgãos de controle externo à gestão e me dei por satisfeito na renovação (em sua fala) do compromisso de fortalecer e interagir com os conselhos municipais, esta política é salutar e desejável.
Sonho que se sonha junto, juntos o tornaremos REALIDADE.
P Irundi Andrade
