Dirigentes do PT, PSB, PCdoB e PV avançaram, ontem, na definição da federação que esses partidos estão constituindo, com base na nova legislação eleitoral.
Pela legislação vigente, as federações terão que se manter durante quatro anos e serão verticalizadas, ou seja, se reproduziriam em todas as Unidades da Federação e teriam que valer para as eleições de 2024
Os entendimentos, porém, continuam tensos em razão das disputas regionais. Os quatro partidos chegaram à definiçao quanto ao comando da federação: os petistas ficarão com 27 dos 50 lugares da assembleia diretiva, enquanto o PSB ocupará 15 postos. PV e PCdoB ocupariam quatro cada um.
O PT tem, hoje, 53 deputados; o PSB, 30; o PCdoB, oito; e o PV, quatro. Para equilibrar a relação entre o PT e as demais forças, já que o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem maioria de assentos, as decisões seriam tomadas por maioria de dois terços e haveria um rodízio no comando da Executiva, que seria formada por um presidente e três vices, com um representante de cada partido.
Pela legislação vigente, as federações terão que se manter durante quatro anos e serão verticalizadas, ou seja, se reproduziriam em todas as unidades da Federação e teriam que valer para as eleições municipais de 2024, o que é um problema a mais. Os partidos estão enfrentando muitas dificuldades para conseguir reproduzir as federações em nível estadual e terão ainda mais, em nível municipal.
Como a nova legislação está exigindo que os partidos formem federações até 1º de março, ou apresentem chapas competitivas nos estados até as convenções, em junho, esse calendário está sendo considerado esquizofrênico. Os partidos recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que esse prazo seja prorrogado, de preferência até as convenções partidárias — ou seja, para depois da janela de transferência de partido, em março.
PT, PSB, PCdoB e PV, portanto, deram ontem apenas um passo decisivo, porém ainda há muitas indefinições com a relação à forma como as federações serão compostas nos estados. Além disso, Lula quer ampliar as alianças do PT.
Hoje haverá uma reunião da Executiva do PSDB para discutir uma eventual federação com o Cidadania. As negociações foram iniciadas entre os presidentes das duas legendas, o ex-deputado Bruno Araujo (PSDB) e o ex-deputado Roberto Freire (Cidadania), mas estão empacadas. A Executiva do Cidadania também abriu negociações com o Podemos, o MDB e o PDT, em razão do fato de que há grande resistência à federação com os tucanos em estados importantes, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Paraíba e Pará.
Os maiores interessados na coligação com o PSDB são as seções de São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. O fato de a candidatura do governador de São Paulo, João Doria, não decolar está dificultando muito a federação entre o Cidadania e o PSDB. A maior dificuldade é a definição de critérios para escolha de candidatos majoritários e a formação de chapas proporcionais nos estados, respeitando o peso de cada seção regional das legendas.
Diferenças locais
Essa complicação para a formação de federações decorre das dimensões continentais do país e suas diferenças regionais, reforçadas pelo caráter federativo do Estado brasileiro. A autonomia relativa dos partidos nos estados vem desde a República Velha e sobreviveu na Segunda República, que adotou o sistema proporcional de votação para o Legislativo. Ao contrário do que muitos imaginam, esse sistema foi criado para fortalecer os partidos, diante da tradição de voto uninominal herdada desde as câmaras municipais do período colonial.
A tentativa de centralização e implantação de um sistema bipartidário, ocorrida durante o regime militar — com a criação por decreto da Arena, governista, e do MDB, o de oposição —, fracassou. Para evitar a implosão da Arena, em razão das disputas locais, os militares até criaram as sublegendas, que permitiam aos partidos apresentarem três candidatos para os cargos majoritários, mas o expediente também deu errado.
A propósito, foi durante o regime militar que a formação de uma grande frente política ocorreu, tendo como estuário o MDB, que acolheu as principais forças de oposição. Naquela época, também se imaginava a formação de uma frente de esquerda, mas o que vingou foi mesmo uma ampla coalizão democrática liderada pelos liberais.
Depois de sucessivas vitórias eleitorais do MDB, em 1974 e 1978, os militares desistiram do bipartidarismo e permitiram a formação de novos partidos, com o intuito de dividir a oposição. O PT foi criado nessa época, sob a liderança de Lula, juntamente com o PDT, encabeçado por Leonel Brizola, que se elegeria governador do Rio de Janeiro em 1982.
O velho PTB havia sido refundado, sob controle de Ivete Vargas, mas não representava mais a grande massa sindicalizada. O MDB virou PMDB (era obrigatório ter partido no nome) e a antiga Arena, desgastada tanto quanto os militares no poder, mudou o nome para PDS (o atual PP). Mesmo assim, em 1985, formou-se uma ampla frente democrática para eleger Tancredo Neves (PMDB) no colégio eleitoral, com o apoio de uma dissidência da Arena e a oposição isolada do PT.
Por: Luiz Carlos Azedo – Jornalista e colunista do Correio Braziliense.
