Agentes públicos e familiares de políticos da cidade de Itarantim, no sudoeste da Bahia, serão investigados pelo MPF (Ministério Público Federal) por supostamente cometerem fraudes para receberem indevidamente o auxílio emergencial do governo federal.
Segundo reportagem do portal UOL, entre os casos está o do filho do prefeito Paulo Silva Vieira (DEM), um estudante de medicina em uma faculdade com mensalidade de R$ 7.500. O prefeito confirmou que o filho pediu o auxílio, mas disse que foi um “ato isolado” dele.
Outros supostos beneficiários são a filha do vice-prefeito Jadiel Matos (MDB), dois secretários e uma gestora municipal do Bolsa Família.
Ao UOL, alguns deles admitiram que se cadastraram para obter a ajuda financeira. Na Câmara de Vereadores, atualmente em recesso, filhos de parlamentares também teriam pedido o benefício.
Funcionários com salários de até R$ 4.500
Um relatório obtido pela reportagem aponta que ao menos 15 servidores da prefeitura requisitaram o auxílio. Eles ocupam cargos comissionados, postos temporários e recebem até R$ 4.500 de salário.
Teriam sido pagos indevidamente a esses funcionários 13 auxílios de R$ 600 e dois de R$ 1.200 entre abril e maio.
As suspeitas de irregularidades estão sendo apuradas pela Procuradoria da República em Vitória da Conquista, que abriu um procedimento extrajudicial no dia 9 deste mês.
Se confirmado o dolo, os envolvidos poderão ser processados criminalmente e responder por estelionato contra os cofres públicos. A pena pode passar de seis anos de prisão.
O auxílio emergencial foi criado para socorrer trabalhadores informais, MEIs (microempreendedores individuais), integrantes do Bolsa Família, autônomos e desempregados, e não pode ser pago a políticos ou servidores, mesmo que temporários.
Prefeito vê filho em ‘ato isolado’
O prefeito de Itarantim, Paulo Silva Vieira (DEM), disse ao UOL que tomou conhecimento dos supostos pedidos ilegais após repercussão na cidade. Ele afirmou, contudo, que não se pronunciará a respeito dos 15 funcionários que constam na lista sob apuração do MPF.
“Não me cabe falar por eles. Eles vão ser responsabilizados por isso”, declarou, sem informar se adotará sanções administrativas.
Sobre o caso do filho, o estudante de medicina Paulo Otavio Martins Dias Vieira, o prefeito confirmou que o rapaz pediu os R$ 600 da ajuda federal.
