7 de abril de 2025
Chicago 12, Melborne City, USA

Consulta Pública

Direitos Humanos

GT Sobre Comunicação Antirracista Amplia Prazo De Consulta Pública

O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista prorrogou o prazo para contribuições da sociedade sobre o tema. A consulta pública está aberta até o dia 20 de janeiro no site do governo federal. O GTI tem a participação do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e da Secretaria

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Educação

Rio Quer Ampliar Proibição De Celular Na Escola; Pedagogos Questionam

A prefeitura do Rio de Janeiro lançou nessa segunda-feira (11) consulta pública para colher opiniões sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos como tablets, notebooks e smartwatches durante todo o horário escolar. Desde agosto, vigora um decreto municipal impedindo que alunos utilizem esses equipamentos dentro das salas de aulas. Na consulta pública,

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