Pagar a mensalidade escolar na íntegra mesmo com as aulas presenciais suspensas ou pedir descontos e até a suspensão dos pagamentos enquanto as aulas não retornarem à normalidade. A discussão tem sido diária em grupos de WhatsApp de mães, pais e responsáveis de crianças e adolescentes que estudam em escolas particulares. A Agência Brasil conversou com pais e especialistas, que analisam o que pode ser feito para amenizar no “bolso” os efeitos do isolamento social adotado para combater o novo coronavírus (Covid-19).
O diálogo é sempre a melhor saída. Têm gastos que as instituições não estão tendo no momento, ou foram reduzidos, como água, luz, comida. E, por isso, os pais pedem para considerar um desconto. Mas os gastos para manter o pagamento dos funcionários ainda existe. Têm pais que trabalham com diversas coisas, tem gente que tem loja em shopping e a loja está fechada. É razoável existir esse pedido de uma redução, mas também nada exagerado, porque a escola ainda mantem seus gastos não só com os professores mas também com todo o restante do quadro de pessoal, mesmo que seja mantendo eles em casa e ainda tem que manter de alguma forma a estrutura e produzir o EaD (ensino a distância).
Escolas buscam alternativas
As escolas particulares de todo o país estão buscando a melhor forma de seguir em contato com os estudantes, de acordo com o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira. “A escola está fazendo o que pode. Se há redução de custo e pode repassar isso para os pais, ela vai repassar. A escola vai fazer o que puder”.
Não há uma regra clara no país sobre como as escolas devem proceder durante a situação de pandemia. Em nota técnica, divulgada na semana passada, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça recomenda que consumidores evitem o pedido de desconto de mensalidades a fim de não causar um desarranjo nas escolas que já fizeram sua programação anual, o que poderia até impactar o pagamento de salário de professores, aluguel, entre outros.
De acordo com o diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Brito, uma solução é que as escolas negociem caso a caso. “É inegável a gente enxergar que existem consumidores que estão em condições diferentes. Existem aqueles que estão em condições de continuar pagando os contratos normalmente e existem aqueles que precisam mesmo da solidariedade das empresa, porque não têm condição de dar continuidade ao pagamento da mensalidade porque já foram atingidos ou pelo desemprego ou tiveram redução nos seus negócios”, afirmou.
Brito diz que este momento pede, sobretudo, solidariedade. “Aqueles que podem dar continuidade ao pagamento, ainda que aceitando o serviço adaptado, precisam pensar que é necessário dar continuidade, exatamente para que aqueles que foram efetivamente impactados possam receber descontos e bolsas temporárias, de repente”, defende.
Segundo ele, é importante também que as escolas se esforcem para buscar soluções de adaptação das aulas, para mostrar que estão trabalhando e, assim, justificar também a manutenção da mensalidade.
Tanto na instância federal quanto nos estados há iniciativas legislativas para estabelecer regras de cobrança de mensalidades no período em que as aulas presenciais estiverem suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
No mundo, de acordo com os últimos dados da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), que monitora os impactos da pandemia na educação, 188 países determinaram o fechamento de escolas e universidades, afetando 1,5 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 89,5% de todos os estudantes no mundo.
Manuela Laborda
Fonte: r7.com
