Os cinco conselheiros tutelares de Lauro de Freitas, eleitos para o quadriênio 2024/2027, foram diplomados, nesta quarta-feira (10), para assumir o compromisso de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes no município. A cerimônia de posse, realizada no Cine Teatro, contou com a participação de autoridades locais e entidades.
Além de dar posse aos conselheiros (Daniela Mendes, Luanda Melo, Jorge Luiz Zinho, Cleiton Carlucho e Jocimar Daltro) e certificar os suplentes, a cerimônia também ressaltou as atribuições do Conselho Tutelar, conforme estabelecido pelo artigo 136 do ECA. Os eleitos se comprometem a atender casos em que os direitos das crianças e adolescentes são violados, seja por ação ou omissão da sociedade, do Estado, dos pais ou responsáveis, ou em situações de ato infracional.
A prefeita Moema Gramacho destacou sua gratidão a todos os conselheiros, reforçando a necessidade contínua da garantia de direitos. “Em nome da população de Lauro de Freitas, agradeço ao conselho que toma posse hoje, aos titulares e suplentes. Reconhecemos a importância de ampliar nossa atuação e nos comprometemos a fazê-lo no momento oportuno, assegurando a participação da sociedade civil à medida que a população cresce. Para esta gestão do conselho, desejo uma sintonia efetiva com a Semdesc, Educação, Saúde, Segurança Municipal e Governo, para que possam acolher e proteger ainda mais as crianças e adolescentes”, disse.
O processo eleitoral em Lauro de Freitas englobou 22 candidatos qualificados, submetidos a avaliações de conhecimento, redação e análise psicossocial. Essa seleção culminou na eleição conduzida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com ampla participação da comunidade, totalizando 10.146 eleitores, dos quais 9.094 exerceram votos válidos, enquanto 19 foram brancos e 90 nulos.
O secretário de Desenvolvimento Social, Tito Coelho, falou do processo de eleição como um compromisso coletivo. “Desde a seleção até a posse, enfrentamos desafios superados com sucesso, graças ao empenho de agentes colegiados. No sistema de garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes, a Semdesc desempenha um papel na proteção social e criação de estratégias para oferecer condições para uma nova realidade. Com o novo conselho, uniremos ainda mais esforços para prevenir violações de direitos”, pontuou.
No seu terceiro mandato, Jocimar Daltro assumiu a posição como 5º conselheiro tutelar de Lauro de Freitas, destacando seu comprometimento com a manutenção dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. “Estar aqui é uma honra. Levantar a bandeira da infância é muito importante para mim. Estou aqui para garantir os direitos da criança e do adolescente no município”, disse.
