Depois da pressão na Audiência Pública requerida pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, a ViaBahia apresentou projetos para melhorar o acesso ao aeroporto de Vitória da Conquista, na BR-116 e dispositivos a serem implantados no trecho urbano na rodovia.
Ainda como resultado da Audiência Pública, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para encontrar soluções para os contratos de concessão das rodovias administradas pela empresa.
Na próxima semana, Solla se reunirá com o diretor geral da ANTT, Felipe Queiroz, que também compõe o GT, para negociar os projetos elaborados pela ViaBahia. O GT será presidido pelo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro.
“Já se passaram 14 anos desde a concessão da rodovia, sem que as principais necessidades da região fossem atendidas. Provocamos o debate, o governo Lula já se movimentou para encontrar uma saída e a ViaBahia se mostra disposta a cumprir o contratado”, disse Solla.
As propostas foram apresentadas pelo presidente da concessionária, José Bartolomeu, que, na Bahia, administra as rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. A concessão prevê intervenções nos 680km da BR-116 durante os 25 anos de vigência do contrato.
Solla atendeu ao pleito de entidades de Vitória da Conquista e região – por onde passa a rodovia -, que clamam pela execução de intervenções previstas no contrato de concessão firmado em 2009, entre elas a duplicação BR-116 para prevenir acidentes.
Após 30 dias, o GT deve entregar um relatório final para análise da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União, que irá determinar os próximos passos para resolução do trâmite que envolve a ViaBahia.
