Em meio à queda ne arrecadação de tributos, dentre eles o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Prefeitura de Alagoinhas (a 108 km de Salvador) pretende negativar cerca de 1.500 contribuintes que figuram na chamada dívida ativa do município —estimada hoje em R$ 60 milhões.
Conforme decreto municipal com base na Lei Federal nº 9.4942/1997, a partir desta sexta-feira (10), os devedores que não negociarem suas pendências serão incluídos em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.
Segundo Daniel Grave, secretário de Fazenda da gestão, os débitos, contudo, podem ser parceladas em até 60 meses no boleto ou em até 12 vezes no cartão de crédito.
Dos 30 maiores devedores do total de 72 mil inscritos no IPTU, 90% são empresas, calcula Grave.
Entre as justificativas para fechar o cerco contra os inadimplentes, o município diz ter disponibilizado, sem sucesso, um Refis [programa de refinanciamento de dívidas] desde dezembro de 2017.
Primeiro, serão protestados os devedores cujos autos de infração já foram emitidos. Na sequência, será a vez daqueles que possuem parcelamentos homologados e interrompidos; em seguida, os demais contribuintes
