A advogada Daniela Borges, candidata à presidência da OAB da Bahia pela chapa União pela Advocacia, defendeu a sua trajetória na instituição e reforçou sua atuação em projetos importantes, como a aprovação da paridade de gênero para cargos eletivos. Durante o debate promovido pela rádio Sociedade na manhã desta quinta-feira (18), ela criticou também as candidaturas apresentadas aos “45 do segundo tempo” de pessoas que fizeram parte da atual gestão da OAB por longos anos e agora se apresentam como oposição.
“Eu liderei a aprovação da paridade de gênero para as eleições da OAB e apoiei fortemente a luta pela aprovação das cotas raciais”, reforçou a candidata, exaltando ainda o processo de construção participativa da advocacia. Tanto a política de paridade de gênero, quanto as cotas raciais são obrigatórias já para estas eleições da Ordem, que, na seccional baiana, acontecem no próximo dia 24.
Comentando sobre candidaturas de última hora que se colocam como oposição, Daniela reiterou que não ficaria em um espaço durante três, seis ou nove anos com o qual não concordasse. “Nesses anos, dentro da OAB, pude fazer a diferença, com a implantação do Portal da Transparência e diversas lutas e enfrentamentos pela melhoria do Poder Judiciário”.
Ainda no âmbito do Poder Judiciário, a candidata reiterou seu compromisso com a criação de uma comissão de Jurimetria, para avaliar a produtividade dos tribunais de forma quantitativa e qualitativa e exigir providências para a celeridade do julgamento dos processos. “Os números de produtividade referentes ao Tribunal de Justiça da Bahia não correspondem com a realidade”, criticou. Daniela disse também que, em sua eventual gestão, vai exigir a contratação de servidores e magistrados para todas as comarcas baianas, um dos principais problemas enfrentados pela Justiça no estado.
Campanha propositiva
A candidata afirmou ainda que a advocacia que acompanha as eleições da OAB espera uma campanha propositiva e não com criação de factoides. Ela chamou a atenção para propostas apresentadas por adversários que não são factíveis dentro do atual contexto da instituição, a exemplo da isenção da anuidade para a jovem advocacia.
“Quem propõe a isenção demonstra desconhecimento, pois a medida causaria um rombo de R$ 3,5 milhões ao ano nos cofres da OAB da Bahia”, apontou a candidata, que já se manifestou sobre o assunto em outras ocasiões, reforçando se tratar de uma proposta eleitoreira. Ela ressaltou que a atual gestão desenvolveu diversas iniciativas voltadas para a jovem advocacia e lembrou que já existe uma política de desconto progressivo para os jovens advogados.
Daniela destacou ainda que a sua chapa é a que tem o maior número de jovens advogados concorrendo ao conselho seccional. Segundo a candidata, seu grupo lutou pela derrubada da cláusula de barreira de 5 para 3 anos, permitindo a maior participação de advogados em início de carreira na disputa por vagas no conselho seccional. “Temos uma história em favor da jovem advocacia e vamos fazer ainda mais, com a criação, por exemplo, de uma incubadora jurídica, para atender quem quer empreender na área jurídica, e outras propostas de valorização para esse grupo”, disse Daniela.
A candidata destacou ainda representatividade de sua chapa. “Temos uma chapa representativa e plural e é dessa forma que vamos pensar ações e políticas para as mudanças que a advocacia anseia”, pontuou.
Contando com a advogada Christianne Gurgel como candidata a vice-presidente, Daniela Borges ressaltou o momento histórico vivido pela instituição. “Pela primeira vez, temos duas mulheres liderando uma chapa, em quase 90 anos de história da nossa seccional. E podemos ter, pela primeira vez, duas mulheres nos cargos de presidente e vice-presidente da seccional, inaugurando um novo tempo na OAB.