A ex-presidente Dilma Rousseff criticou nesta quinta-feira, 25, a aprovação pelo Senado do PL 4162/2019, conhecido como Marco Legal do Saneamento Básico.
Dilma lembrou que a lei aprovada no Senado autoriza a privatização do fornecimento de água e do tratamento de esgoto. “A ideia já fracassou em vários países. Paris e Berlim, que haviam privatizado estes serviços, voltaram a estatizá-los, por causa da ineficiência e da exclusão dos mais pobres”, disse a ex-presidente pelo Twitter.
A nova lei permite abrir caminho para o domínio de empresas privadas no setor. A obrigação de realizar licitações e as metas de desempenho para contratos tenderão a prejudicar as empresas públicas. Dilma lembrou que o tratamento de esgoto e a água limpa jamais chegarão a todos se forem concebidos para dar lucro a empresas privadas. “Nenhuma empresa privada oferecerá tratamento de esgoto e água potável a quem não puder pagar suas tarifas, que por isto serão muito elevadas”, afirmou.
Na sequência de tweets, Dilma lembrou que o PT foi o único partido que votou em bloco contra a aprovação da matéria. “O PSDB liderou a aprovação da nova lei. Só a bancada do PT votou contra por unanimidade. O saneamento é essencial para oferecer vida segura e saudável à população. Significa fortalecer a saúde pública, que a crise do covid19 mostrou que só pelo Estado pode ser garantida a todos”, afirmou.
“Ficam no Brasil as 2 maiores reservas de água do planeta, os aquíferos Guarani e Alter do Chão. A água é e será sempre a maior riqueza estratégica do mundo. Esta riqueza será entregue a empresas privadas, inclusive estrangeiras. Um crime contra a soberania e o povo brasileiro. Ação criminosa e perversa, pois a água está sendo essencial no enfrentamento do covid19, e será fundamental contra qualquer vírus que no futuro nos ameace. A água não pode ter dono. É bem público que a todos pertence e por todos deve ser usufruída”, afirmou Dilma Rousseff.
