Protesto de condutores de cinquentinhas aconteceram em em Salvador, pela dificuldade de acharem autoescolas que oferecessem o curso para a nova demanda gerada pela lei
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) ainda busca resolver os problemas criados para propietários e condutores das populares “cinquentinhas”, obrigados desde o dia primeiro de novembro(01-11), a pilotarem o veículo com o documento Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), mas que estão enfrentando dificuldades para achar autoescolas que ofereçam o curso para a nova demanda gerada pela lei e o custo para aquisição dos ciclomotores(50cc),
Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 5, a portaria 1709 do Detran-BA facilita o acesso à Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), em Centros de Formação de Condutores (CFCs). Pela nova regra, as autoescolas estão autorizadas a formar turmas mistas de aulas teóricas, com alunos de ACC (‘cinquentinhas’) e da categoria A (motos).
Os CFCs devem respeitar o máximo de 35 alunos por turma e as cargas horárias das duas categorias. São exigidas 20 horas de aulas teóricas para ACC e 45 horas para categoria A. Os candidatos ainda passam pelo exames práticos, sendo 10 horas em ciclomotor e 25 em moto.
Segundo o diretor de Habilitação do Detran, Mário Galrão, a portaria é mais uma demonstração da atenção que o órgão tem dado às associações de ‘cinquentinhas’. “Ouvimos amplamente o segmento e montamos o seguinte tripé de ação: curso gratuito na Escola Pública de Trânsito, obrigatoriedade da ACC em autoescolas e flexibilização da legislação para que elas abram turmas mistas. Fizemos tudo que estava ao alcance de nossa competência”, afirma o diretor.
Fonte: Ascom/Detran-BA
