Augusto Vasconcelos
Em meio à paralisação de caminhoneiros, abriu-se debate importante a respeito do preço dos combustíveis no Brasil, notadamente o Diesel. A elevação do custo do produto possui efeito perverso na formação dos preços dos demais produtos, em razão da predominância da malha rodoviária para escoamento da produção.
Em 12 meses, o valor da gasolina teve alta de 18%. Evidente que uma carga tributária -que incide notadamente no consumo, através de impostos indiretos, contribui para isso. Contudo, a grande mídia esconde que por trás de tudo isso, há reflexos diretos do desmonte da Petrobras.
A política de preços instituída pela estatal a partir de 2016, prevê uma aproximação com as oscilações internacionais da cotação do petróleo. Ao elevar os preços nas refinarias, a Petrobras abre a porteira para viabilizar a importação, favorecendo competidores internacionais. Em contrapartida, a decisão do governo acaba deixando ociosas as refinarias nacionais. Assim, estamos exportando petróleo cru, enquanto importamos derivados com alto valor agregado, em clara desvantagem para os brasileiros.
Há estimativas de que um quarto da capacidade das refinarias estão inutilizadas. Enquanto isso, os consumidores saem prejudicados e o país como um todo penalizado pela perda de receitas para empresas estrangeiras.
Está em curso uma tentativa de desmonte da Petrobras, que anunciou que pretende vender quatro de suas unidades de refino. As petrolíferas estrangeiras agradecem!
Praticamente somos autossuficientes na produção de petróleo. Com a descoberta do Pré-Sal, com uso intensivo de tecnologia brasileira, passamos a ter um produto que exige menor custo para o refino, o que faria certamente os preços caírem. No entanto, para servir a interesses do mercado internacional, o governo abandonou uma visão anticíclica que poderia nos ajudar a coordenar uma política pró-desenvolvimento.
Durante o governo FHC, os derivados de petróleo no Brasil tiveram aumento de 350%. Entre 2003 e 2015, por exemplo, o aumento foi de 45%. Somente em dois anos do governo Temer já houve reajuste superior a 50%, incomparável com qualquer índice inflacionário.
Isso revela que a política de preços atual, onde o Estado é mero expectador e a Petrobras, construída com o esforço dos brasileiros, assiste passivamente, aguardando uma suposta decisão abstrata do “Deus Mercado”, entrou em colapso. Agradar um grupo pequeno de acionistas minoritários, inclusive empresas estrangeiras, em detrimento da maioria do povo, vai aprofundar a crise econômica no país.
Usaram o argumento do suposto “endividamento” da Petrobras para viabilizar a mudança da lei do petróleo, que retirou a exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal. Agora, utilizam o mesmo argumento para atrair petrolíferas internacionais que estão de olho em nossas refinarias e, para isso, precisam ter a segurança de que os preços irão oscilar de acordo com o mercado sem qualquer interferência do governo.
Isto significa ameaças à nossa soberania. O povo brasileiro não pode assistir calado a esse desmonte. A resistência dos caminhoneiros acende uma fagulha. Poderosos interesses internacionais estão em jogo. Abrir mão de uma política energética, além de ser ruim para o consumidor, atinge a Nação como um todo.
Augusto Vasconcelos
Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Advogado, Professor Universitário, Mestre em Políticas Sociais e Cidadania (UCSal), Especialista em Direito do Estado (UFBA).
