Hoje, a CPDH – Comissão Permanente de Direitos Humanos, órgão vinculado à subseção da OAB em Lauro de Freitas deu o pontapé inicial ao projeto denominado de SEGURANÇA PÚBLICA EM FOCO.
Contando com a participação de autoridades das mais diversas instituições relacionadas a questão da segurança pública em nosso município, a CPDH mediou o debate sobre a matéria, auxiliada pela participação do Promotor de Justiça e Coordenador do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública, Dr. Everardo Yunes.
Sem dúvida, foi uma tarde muito produtiva da qual, certamente, surgirão idéias que alimentarão projetos futuros a serem desenvolvidos em nossa cidade, sempre, objetivando a redução dos índices de criminalidade.
Dentre as propostas inicialmente apresentadas, merece destaque a criação de um canal de comunicação de permita a interligação entre as instituições.
Também, a criação de um fundo municipal voltado à custear projetos relacionados ao tema segurança pública.
Nós da CPDH ventilamos a possibilidade de criação de um grupo de estudo que possa fazer o levantamento estatístico sobre os casos de violência não letal relatados durante as audiencias de custódia, bem como, aqueles dos quais decorram vitimas fatais.
Também sugerimos a elaboração, em parceria com a Corregedoria da PM e com o Ministério Público Estadual, de um _protocolo_ de recebimento de denuncias de casos de violência e o devido encaminhamento e acompanhamento aos órgãos de fiscalização e controle.
Sem dúvida, o evento desta tarde fica marcado pelo pioneirismo desta Comissão Permanente de Direitos Humanos que, mais do que defender a classe, valoriza e dá a devida ênfase à responsabilidade social inerente a própria existência da Ordem dos Advogados do Brasil.
