O Conselho Tutelar de Lauro de Freitas (CTLF) atuará em esquema de plantão durante os quatro dias de festejos juninos que iniciarão nesta quarta-feira (22) e seguem até sábado (25) no Centro da cidade. A estratégia conta com um ponto fixo do órgão que estará no Centro Comunitário, no circuito do São João, além das rondas que serão feitas pelos conselheiros durante a festa para identificar violações aos direitos dos menores, como trabalho infantil, venda de bebida alcoólica e manuseio de fogos de artifícios impróprios para a faixa etária.
A conselheira, Aldaci Lima, conta que a atuação do CTLF terá apoio do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar. “No stand dos Bombeiros, pais ou responsáveis terão acesso a uma pulseirinha que deve ser colocada no pulso na criança, nela consta as informações de identificação como nome dos pais ou responsáveis, nome da criança e telefone para contato e quem preferir pode fazer a identificação antes de sair de casa utilizando cartolina ou algo semelhante que pode ser colocado no bolso no menor por exemplo”, explicou.
Entre as infrações mais registradas neste período pelo CTLF está a venda de bebida alcoólica para menores e utilização inadequada de fogos de artifício. “De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a venda de artefatos de maior potencial explosivo para menores de 18 anos é proibida, assim como a comercialização de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, sujeitos a prisão”, alertou.
Para serem facilmente identificados, os conselheiros estarão fardados e com crachá de identificação. “Nós pedimos aos pais ou responsáveis que orientem suas crianças antes de sair de casa. Na festa há um fluxo de pessoas muito grande e caso esse pequeno venha se perder, que ele saiba onde estão os órgãos que podem ajudar”, orientou.
Conselho Tutelar atuará nos festejos juninos para coibir violações aos direitos dos menores
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