Nos últimos cinco dias, a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas notificou 278 estabelecimentos comercias para que cumpram as normas preventivas de enfrentamento a propagação do novo Coronavírus (Covid-19). O resultado positivo no aumento de fiscalizações vem da primeira etapa de trabalho de uma força-tarefa criada pela gestão e que conta com 109 fiscais de cinco secretarias municipais e repartições vinculadas. As equipes agora entram na segunda etapa da ação com a fiscalização em galpões.
Conforme o decreto nº 4.609, que institui o Programa de Fiscalização em Lauro de Freitas, os estabelecimentos autuados terão o prazo de 48 horas, a partir da data de notificação, para se adequarem às medidas e restrições de funcionamento apontadas pelos fiscais. Desde a última quinta-feira (9, a força-tarefa percorreu comércios dos bairros de Portão, Itinga, Caji, Centro, Ipitanga, Buraquinho, Vilas do Atlântico e na Estrada do Coco (BA-099).
A fiscalização municipal do cumprimento de medidas temporárias de prevenção ao novo Coronavírus começou em 19 de março, após publicação de decretos que suspenderam atividades não essenciais. Até a criação da força-tarefa no dia 7 de abril, equipes chegaram a realizar 248 vistorias em estabelecimentos, entre elas 48 notificações orientavas e oito interdições. A Prefeitura já baixou 16 decretos, disponíveis no site oficial: (https://www.laurodefreitas.ba.gov.br/2019/noticia/covid-19-corona-virus/1742).
Jornalista Laerte Santana
ASCOM Prefeitura de Lauro de Freitas
13/04/2020
71 3288 8371
www.laurodefreitas.ba.gov.br