O projeto de lei que institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Salvador, de autoria da Prefeitura, foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (30) pela Câmara da capital baiana. A proposição prevê a criação do programa Viva Esporte e do Bolsa Atleta, que prevê benefício de até R$ 2 mil para esportistas do município, além de uma série de ações e incentivos para incentivar o desenvolvimento da área de esportes da cidade.
Além do Sistema Municipal de Esportes e Lazer, o projeto cria o Plano Municipal de Esportes e Lazer, o Cadastro Municipal de Esportes e Lazer e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer, além de adequar o atual Conselho Municipal de Esportes e Lazer às novas diretrizes das Políticas Públicas Federais e Estaduais. A expectativa da Prefeitura é de investimento anual de R$ 20 milhões no pacote para o esporte.
O Bolsa Atleta terá por objetivo incentivar o desenvolvimento da performance do atleta e paratletas de Salvador através de suporte financeiro. Atletas olímpico, paraolímpico e surdolímpico terão benefício de R$ 2.000; internacionais, de R$ 800; profissionais, de R$ 500; e de base e estudantis, de R$ 300.
Já o Viva Esporte prevê a concessão de incentivos fiscais que fomentem o recrutamento, seleção, formação e desenvolvimento de atletas; treinamento e participação de atletas e equipes esportivas em competições estaduais, nacionais e internacionais; e prática e desenvolvimento do esporte e atividades físicas entre todas as faixas etárias, prioritariamente em situação de risco pessoal e social.
Além disso, poderão ser concedidos incentivos que promovam a inclusão social, a acessibilidade e a qualidade de vida das Pessoas com Deficiência, por meio do estímulo à prática esportiva, bem como a formação de atletas PCD em diversas modalidades esportivas; promovam eventos esportivos inclusivos que reforcem a importância da igualdade e respeito à diversidade no contexto esportivo; dentre outros pontos.
Na mensagem do projeto, o prefeito Bruno Reis destacou que as práticas desportivas e de lazer tem promovido mudanças profundas nas sociedades que as adotam como princípios e direitos garantidos a todos seus cidadãos. “Por meio do esporte, vidas são transformadas, promove-se inclusão e relevância social, torna-se possível a superação de situação de risco e vulnerabilidades sociais, faz-se visível o cidadão que, de alguma forma e por algum motivo, até então invisível estava à luz da sociedade”, salientou.
O líder do governo na Câmara, vereador Kiki Bispo (União Brasil), afirmou que a aprovação do projeto representa um grande incentivo para a prática esportiva em Salvador. “O projeto foi aprovado por unanimidade, o que demonstra o seu caráter transformador para a cidade. O esporte é uma ferramenta de transformação social, e com este projeto a Prefeitura poderá adotar uma série de ações e incentivos para promover a prática esportiva e promover ainda mais inclusão social”, disse.
