Com o objetivo de facilitar o atendimento nos cartórios baianos durante a pandemia do coronavírus e preservar a saúde de funcionários, clientes e sociedade, a Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg/BA) lançou, no dia 30 de março, a plataforma Cartórios da Bahia, que permite realizar, pela internet, o agendamento dos atendimentos presenciais. A plataforma possui 104 cartórios cadastrados de 60 comarcas, e mais de 3 mil agendamentos de serviços já foram feitos.
A disponibilização desta plataforma contribui para reduzir a aglomeração de pessoas nas sedes dos cartórios, medida fundamental para a contenção da pandemia de Covid-19 e que está em conformidade com as restrições feitas pelas autoridades governamentais e pela vigilância sanitária.
Para fazer o agendamento, o cliente deve concordar com as orientações gerais que estão disponibilizadas no site, além de selecionar a cidade, a unidade e o ato que deseja agendar. Entre as orientações gerais destaca-se que o requerente deverá comparecer no dia marcado com o documento de identificação e todos os documentos necessários para a prática do ato, além da senha impressa ou anotada.
Além de agendar atendimentos, é possível realizar alguns serviços por meio da plataforma, como solicitar a emissão de segundas vias de casamento, emancipação, interdição, nascimento e óbito. Em relação aos serviços de tabelionato de notas, é possível emitir segundas vias de atas notariais, escrituras, procurações e testamentos. Basta que o cliente informe os dados do registro (livro, folha e termo) ou do ato (livro e folha). A busca de registro ou ato lavrado também pode ser feita com as informações solicitas. Segundo o presidente da entidade, o site representa um avanço dos cartórios no meio digital.