A cobrança da tarifa pelos mototaxistas será realizada nos mesmos moldes do serviço de táxi. De acordo com o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, o preço será calculado por quilômetro e área, com valor cobrado de acordo com tabela. O objetivo da prefeitura, no entanto, é implementar futuramente o mototaxímetro, semelhante ao equipamento utilizado por taxistas para calcular, eletronicamente, o custo da corrida. “Primeiro precisamos fazer edital para expedição dos alvarás, que será feito após no Carnaval. Será um edital para 3 mil mototaxistas. No Carnaval, não tem limite de número. Vamos fiscalizar tudo que diz respeito ao Código Nacional de Trânsito”, explicou.
O decreto que regulamenta a atividade de mototaxistas em Salvador, assinado nesta quarta-feira (22) pelo prefeito ACM Neto, estabelece uma série de regras a serem seguidas por eles para que recebam da prefeitura alvará para atuar na capital baiana. O mototaxista deve possuir dois anos de habilitação na carteira A; atestado de sanidade física e mental emitido há no máximo 30 dias; certificado de curso de especialização para condução de passageiros em veículo motorizado de duas rodas; e documento que comprove a propriedade da moto, que precisa ter, no mínimo, 250 cilindradas e possuir velocímetro. O profissional também deve fornecer equipamentos de segurança obrigatórios e alguns acessórios, como touca descartável, considerada fundamental para a higiene dos passageiros. Só será permitido o transporte de um passageiro por corrida e o profissional deve usar capacete na cor amarela, com dispositivos retro-reflexivos, e número do prefixo na cor preta para identificação da pessoa física autorizada. Neste Carnaval, entretanto, os mototaxistas ainda não vão atuar com alvará, que só começarão a ser concedidos pela prefeitura após os festejos. No entanto, Neto não considera que esta situação, classificada por ele como “excepcional”, vá dificultar a fiscalização dos profissionais. “No Carnaval talvez seja um dos períodos mais fáceis em função de que toda a estrutura da prefeitura está mobilizada. Estamos usando todos os padrões do Código Nacional de Trânsito. Vamos estar atentos. Se, de um lado, estamos reconhecendo a atividade de mototaxista, do outro vamos cobrar que eles possam cumprir direitinho as exigências previstas na lei”, explicou.
