Com chapa única a Câmara Municipal de Lauro de Freitas elegeu, na sessão desta quarta-feira (21), a Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. O vereador Antonio Rosalvo (REDE) assumirá a Presidência em 1º de janeiro de 2019, substituindo a atual presidenta, Naide Brito (PT). O primeiro vice-presidente será o vereador Augusto César (PP) e o segundo vice, o vereador Edilson Ferreira (PRB).
Para a Primeira Secretaria foi eleita a vereadora Débora Régis, ficando o vereador Tito Coelho (PPS) na Segunda e o vereador Valmir Sodré (PRB) na Terceira Secretaria. Por indicação da prefeita Moema Gramacho, os vereadores Roque Fagundes (PT) e Edivaldo Palhaço (PSB) serão, respectivamente, líder e vice-líder do governo.
“Faremos uma administração compartilhada. Antes de todas as decisões serem tomadas, os 16 vereadores serão consultados”, afirmou Rosalvo, que assume a Presidência da Câmara pela terceira vez. Representante feminina na nova Mesa Diretora, Débora Régis garantiu que vai honrar cada um dos votos recebidos. “Esta Câmara deu outra cara ao município”, falou.
“Conseguimos melhorias nas condições de trabalho para todos os 17 vereadores. Tivemos momentos de dificuldades, mas buscamos conduzir os trabalhos com respeito, transparência e uma relação independente e harmoniosa com o governo. Rosalvo, com a experiência de duas gestões na Casa, saberá, tenho certeza, conduzi-la com sabedoria”, proferiu Naide Brito.
Momentos de crise
Atual líder do governo, César agradeceu a Naide e à toda Mesa atual pelos avanços conseguidos, “com maestria”, em momentos de crise. “Nesse momento, Rosalvo é a pessoa ideal para gerir a Casa, pela experiência acumulada”, observou. Edilson Ferreira deu parabéns à presidenta pelo mandato, no qual manteve a Casa com independência e respeito. “Soube administrar”, disse, agradecendo àqueles que votaram nele.
Primeiro Secretário na Mesa atual, o vereador Fausto Franco acredita que a eleição da nova direção foi o reconhecimento dos pares àqueles que melhor refletem o sentimento da Casa. “Parabenizo a nova Mesa e a atual, na pessoa da presidenta, que trouxe melhorias para o servidor e para o funcionamento do Legislativo”, completou.
Integrante da oposição, o vereador Doutor Emanuel (PSDB) também parabenizou o trabalho da Mesa atual e lembrou da ex-vice-presidenta da Câmara, Maria Augusta Pinto (Dona Augusta), falecida no início deste ano. “Votamos pelo fortalecimento da Casa, mas em momento nenhum esquecemos o nosso papel de oposição. Precisamos olhar para a frente e manter a transparência, a lisura e a independência”, conclamou.
“Parabéns ao trabalho da presidenta Naide, que, em um momento adverso, soube conduzir a Casa, junto com toda a Mesa. Desejo boa sorte a Rosalvo e sua Mesa. Tenho certeza que dará continuidade ao trabalho de Naide”, discursou Roque Fagundes.
Projetos votados
Na sessão também foram votados três Projetos de Lei do Legislativo e três do Executivo. Dois dos Projetos do Legislativo são de autoria da Mesa Diretora: o 033, de 12 de junho de 2018 – altera os incisos II, III e VI do artigo 55 e o caput do artigo 76 da Lei Municipal nº 1.720/2017, cria os artigos 79, com o §1º e §2º, e 80 na Lei Municipal nº 1.720/2017 e revoga os artigos 69, 70, 71 e 72 da Lei Municipal nº 1.720/2017, que dispõe sobre a nova reestruturação organizacional da Câmara Municipal, o organograma, organiza o quadro de pessoal e o Plano de Cargos e Salários e estabelece o reajuste dos servidores do Legislativo para o exercício de 2018; e o 069, de 5 de novembro de 2018 – sobre a nova reestruturação organizacional da Câmara, o organograma, organiza o quadro de pessoal e o PCS e estabelece o reajuste dos servidores efetivos para o exercício de 2019.
O terceiro é o substitutivo ao PLL nº 077 de 9 de agosto de 2017 – institui o “Mês Agosto Lilás”, dedicado à democratização da Lei Maria da Penha, em alusão à data de sua sanção, a ser realizado anualmente, de autoria da vereadora Mirian Martinez.
Os três do Executivo são o 071, de 13 de novembro de 2018 – sobre a revisão da Lei 1.330, de 30 de dezembro de 2008 e suas alterações, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal; o 068/2018 – altera o Estatuto do Magistério; e o 070, de 12 de novembro de 2018 – autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal.
21.11.2018
Ascom CMLF
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