Na briga pelo chamado Orçamento impositivo no Congresso, o governo de Jair Bolsonaro está apostando em uma vitória no Senado, mas teve retaliações na Câmara.
O cenário envolve a disputa pelo controle de verbas entre o Executivo e o Legislativo, podendo ter um capítulo decisivo durante votação prevista para esta terça-feira (3).
O resultado tem potencial para afetar a tensa relação entre os Poderes e as manifestações pró-Jair Bolsonaro e anti-Congresso marcadas para 15 de março.
Medida – O Orçamento impositivo é um instrumento que foi criado no ano de 2015, obrigando o Executivo a pagar emendas de parlamentares.
A relação ficou tensa com o Legislativo, onde Bolsonaro não tem base consolidada, depois que o mesmo vetou um trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020, esta que ampliava esse poder dos congressistas.
Na queda de braço com o governo, deputados e senadores tentam ampliar o controle sobre os gastos públicos. Estão em jogo R$ 30,1 bilhões.
A preocupação de senadores é deixar o dinheiro nas mãos de um único deputado — o relator do Orçamento de 2020, Domingos Neto (PSD-CE) — e entregar simbolicamente à Câmara a palavra final sobre os recursos.
O destino do montante bilionário a ser gasto neste ano — quando haverá eleição municipal e congressistas buscam irrigar as bases — seria definido pelo relator. É justamente isso o que Bolsonaro e senadores tentam barrar.
A temperatura vem subindo nos últimos dias, principalmente após a divulgação de uma declaração do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno.
Em diálogo captado com Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Paulo Guedes (Economia), ele chamou o Congresso de chantagista. “Foda-se”, disse, enquanto os colegas tentavam costurar um acordo. As informações são da Folha de S.Paulo.
