O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a usar uma expressão considerada racista ao se referir a um apoiador negro nesta quinta-feira (12). Ele disse que negros são pesados em arrobas.
Em conversa com simpatizantes publicada nas redes sociais, ele lembrou que “já foi processado por isso” e mais uma vez utilizou termo –que o levou a ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pelo crime de racismo.
“Conseguiram te levantar, pô? Tu pesa o quê, mais de sete arrobas, não é?”, disse o presidente a um apoiador que aparece brevemente na gravação no Palácio da Alvorada mas não é identificado.
Antes de assumir a Presidência, Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria e condenado pela Justiça de primeira instância por ter afirmado que visitou uma comunidade quilombola e que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas” e que “nem para procriador ele serve mais”.
A acusação da PGR foi rejeitada pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2018.
Por 3 votos a 2, os ministros criticaram a conduta de Bolsonaro, mas entenderam que ele estava coberto pela imunidade parlamentar (na época era deputado federal) e não seria correto abrir uma ação penal contra o então parlamentar por esse episódio.
Antes da decisão do Supremo, porém, a Justiça Federal do Rio de Janeiro já havia condenado o atual presidente a pagar R$ 50 mil à comunidade negra por danos morais pelas mesmas declarações, que foram feitas no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em 2017.
Nesse processo, a juíza federal Frana Mendes afirmou que é “descabida” a utilização da imunidade parlamentar para “encobrir manifestações ofensivas, discriminatórias a alguém ou a algum grupo, sem nenhuma finalidade relacionada à função do parlamentar”.
A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez o mesmo raciocínio da magistrada na denúncia apresentada ao Supremo.