Após o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmar que a vacina contra o coronavírus será obrigatória no Estado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a dizer, na manhã desta segunda-feira (19/10), que essa medida só poderia ser tomada com a anuência do Governo Federal.
A obrigação, segundo Bolsonaro, não vai ocorrer. O chefe do Executivo Nacional citou a lei 6.259, de 1975, que trata sobre o Programa Nacional de Imunizações. Segundo o texto, o programa é de responsabilidade do Ministério da Saúde e os governos estaduais “poderão propor medidas legislativas complementares”, mas apenas com a “anuência prévia do Ministério da Saúde.
“Tem um governador aí, que se está se intitulando o médico do Brasil, dizendo que ela [vacinação] será obrigatória. Não será”, destacou o presidente.
