O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estabeleceu as atividades religiosas e as casas lotéricas como serviços considerados essenciais durante a pandemia do novo coronavírus.
O decreto, publicado nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU), não precisa de aprovação do Congresso.
De acordo com o documento, ficam permitidas “atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde” e “unidade lotéricas”.
A medida adotada por Bolsonaro contraria a posição de alguns governadores, que chegaram a proibir ou recomendar aglomerações, como ocorre em cultos religiosos.
O contato facilita a disseminação do novo coronavírus, que já deixou 57 mortos e 2.433 infectados no país.
Nessa quarta-feira (25), Bolsonaro antecipou em rede social o decreto sobre a reabertura de casas lotéricas. “No Brasil existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais”, escreveu.
O decreto desta quinta-feira também torna essenciais os seguintes serviços:
unidades lotéricas;
geração e transmissão de energia;
produção de petróleo;
atividades de pesquisa científica e laboratoriais;
atividades médico-periciais;
atividades religiosas;
atividades de representação judicial;
fiscalização do trabalho;
algumas atividades médico-periciais;
serviços de pagamento, de crédito e de saque.
