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Governadores do Nordeste apresentaram. nesta quarta-feira (3), a integrantes do governo federal, propostas para aliviar problemas nas finanças dos estados, que se agravaram com as perdas de arrecadação causadas pela desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em vigor há quase dois anos. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília,
O prazo para que os vereadores e deputados mudem de partido sem risco de perder o mandato termina nesta sexta-feira (5). Por isso, tanto a Câmara, quanto o Senado, reduziram o nível de atividades no Congresso Nacional. Os parlamentares usam o final do prazo para articular as alianças e negociações para mudar de partido visando
Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a retomada dos investimentos na indústria naval brasileira como forma de alavancar o setor e gerar empregos e tecnologia no país. A declaração foi dada nesta terça-feira (2) durante o anúncio do início das obras de dragagem do Canal de São Lourenço, em Niterói (RJ). Segundo o
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que determina que aplicação de multa em dobro para agentes públicos condenados por peculato, corrupção passiva ou concussão. A penalidade deverá ser o dobro do desvio ou da vantagem indevida. A legislação atual prevê que as multas devem ser calculadas pelo juiz. De acordo com a relatora,
O eleitorado de Analândia, município localizado na região de São Carlos, interior paulista, vai às urnas no próximo domingo (7) para escolher um novo prefeito ou prefeita. A eleição foi marcada porque o prefeito e o vice eleitos em 2020 foram cassados por dificultarem o exercício do voto de parte da população, segundo decisão do Tribunal
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando o princípio da separação dos Poderes da República, excluiu a reoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros do texto da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A decisão foi tomada por Pacheco nessa segunda-feira (1º) ao prorrogar, por mais 60 dias, os efeitos da MP, mas com
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que vai no mesmo sentido. De acordo com Gonet, “não se tem notícia de evento que torne superável
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (28) que ficou surpreso com o impedimento do registro da candidatura de Corina Yoris nas eleições presidenciais da Venezuela, que ocorrerão no dia 28 de julho. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa de Lula e do presidente da França, Emmanuel Macron, após reunião
O presidente da França, Emmanuel Macron, elogiou a forma como o Brasil atuou, no sentido de desmontar o movimento antidemocrático que culminou na tentativa frustrada de golpe no 8 de janeiro de 2023. Em evento no Palácio do Planalto, Macron destacou que os dois países têm valores bastante comuns com relação à democracia, e compartilham
