O auxílio emergencial pode ser prorrogado, a partir de Medida Provisória a ser editada pelo governo federal. A quinta parcela do benefício começou a ser paga na última segunda-feira, 18, e tem previsão de acabar no mês de setembro, se não for estendida para outras parcelas. Entretanto, se prorrogado, o benefício deve ter valor inferior aos R$ 600, tendo em vista que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem afirmando que “não tem dinheiro para ficar em R$ 600”. As informações são do portal de notícias do Correio Braziliense.
Segundo os cálculos da equipe econômica, cada mês de auxílio emergencial custa R$ 51,5 bilhões. Dessa forma, o governo tem estudado a possibilidade de baixar o valor do benefício para cerca R$ 300. A quantia é considerada um valor intermediário entre os atuais R$ 600 e os R$ 190 do Bolsa Família, sendo valor superior também aos R$ 200 defendidos pelo ministro Paulo guedes no início da pandemia. Para a equipe, seria uma transição segura do auxílio emergencial para o Renda Brasil, que prevê R$ 250 para brasileiros de baixa renda.
Para fazer essa redução, contudo, o governo precisa de autorização do Congresso. Segundo a lei que instituiu o benefício, a prorrogação do auxílio por meio de decreto só é possível se mantidos os R$ 600, conforme a primeira renovação, em junho. À época, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, já havia apontado que a renovação do auxílio emergencial representaria um gasto acima de 4% do Produto Interno Bruto (PIB).
Por outro lado, lideranças partidárias querem a prorrogação do auxílio até dezembro, com mais uma parcela de R$ 600 e outras duas de R$ 300. O governo deve apelar para uma medida provisória, visto que elas têm vigência imediata e estão tramitando de forma acelerada no Congresso nesse período de pandemia.
Proposta de redução
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 18, que a manutenção dos atuais R$ 600 de auxílio emergencial concedido em virtude da pandemia de Covid-19 é “muito difícil”. Segundo Maia, o governo vai precisar apresentar sua posição sobre as condições para a prorrogação, e ainda sobre o valor do impacto nas contas públicas.
“A criação de uma renda básica maior atingindo um número de pessoas acima do Bolsa Família, tem que ser analisada dentro do teto de gastos. O mais importante é regulamentar os gatilhos e encontrar os caminhos: quer acabar com o abono salarial, com o seguro defeso, tirar recursos do sistema S? Tem voto para isso tudo no Senado, na Câmara?”, questionou Maia.
Ao Correio Braziliense, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, afirmou que o auxílio emergencial é uma das preocupações do ministro Paulo Guedes. Segundo o deputado, o governo sabe que não pode fazer uma interrupção abrupta do auxílio, pois a economia segue afetada pela crise da pandemia.
“Obviamente existem sugestões, propostas que vão surgir, mas não há ainda uma posição de governo. É natural que aconteça a prorrogação; talvez uma prorrogação com redução pode ser uma solução, mas isso está ainda análise pelo governo”, disse o líder ao Correio.
