A Assembleia Legislativa da Bahia criou hoje (11) a Frente Parlamentar de Resíduos Sólidos. “Esta frente, de caráter suprapartidário, reúne parlamentares que se comprometem com a criação de políticas públicas de coleta de resíduos sólidos no Estado da Bahia. Estamos assim na vanguarda dos debates sobre tecnologias e soluções regionais para esta questão”, afirmou o deputado estadual Niltinho (PP), autor do requerimento. Vinte e cinco parlamentares integram a frente.
O parlamentar teve como inspiração a Frente Parlamentar Mista da Câmara dos Deputados e Senado Federal do Saneamento Básico. No último dia 19, ele participou da mesa da primeira audiência pública deste colegiado fora de Brasília, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. O Congresso Nacional está discutindo uma nova lei para regulamentar a questão do saneamento básico. O Marco Regulatório está contido no PL 3261/19, apresentado por Tasso Jereissati (PSDB/CE) para substituir a MP 868/18, que perdeu a validade. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), instalou recentemente comissão especial para debater o referido projeto.
“Estas discussões de saneamento básico e resíduos sólidos são fundamentais para a sustentabilidade das cidades. Com esta frente na Assembleia Legislativa, a Bahia está em sintonia com esta discussão que ocorre em nível nacional”, afirmou o parlamentar.
Segundo ele, nesta questão de resíduos sólidos os consórcios são uma importante alternativa para os municípios e estados “ficarem mais fortes”. O prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade (PP), é presidente do Consórcio Somar, que reúne as seguintes cidades do Recôncavo Baiano (Madre de Deus, Candeias e São Francisco do Conde). “Após um ano e meio de empenho neste tema, temos recursos garantidos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para o Plano Regional de Resíduos Sólidos. E isto só foi possível com a parceria com o Instituto Movimento Cidades Inteligentes. Não vamos resolver o problema dos resíduos senão de forma compartilhada”, frisou o gestor.
