Estiveram reunidos hoje pela manhã, 29 de abril de 2020, no CALF, parte da diretoria da ASPROLF, Valdir, Marcos, Carlos e Washington, o Secretário de Administração Aílton Florêncio e Hugo Pereira para tratar de possíveis cortes salariais da educação para o enfrentamento da crise fiscal causada pela pandemia.
O secretário Aílton iniciou a reunião alertando para o desequilíbrio nas contas do Município e a necessidade de cortes salariais em todas as secretarias para adequá-lo. Segundo o Secretário, a situação é grave porque a cada dia há mais frustração na arrecadação do município, assim como nos repasses do governo Federal. Além da situação atual, o secretário expõe que a situação a longo prazo também é grave, notadamente porque, após o período de quarentena, precisaremos continuar enfrentando o vírus, adequando todas às nossas atividades, tanto no âmbito do serviço público quanto na esfera das atividades econômicas do setor privado.
O secretário também informou que já foi definido cortes nos salários do alto escalão do executivo e nos Cargos Comissionados, mas que esses cortes não serão suficientes para adequar as contas. Segundo o secretário, a Prefeitura está estudando cortes de gratificações, desdobramentos e regência dos profissionais de educação ainda neste mês. O presidente da ASPROLF, Valdir Silva, declarou ser contrário a qualquer tipo de corte no salário dos servidores da educação pois já houve cortes na alimentação e no transporte dos efetivos e cortes na carga horária dos profissionais em Regime REDA. O Secretário afirmou que estamos diante de um impasse, porque se a prefeitura decidir não realizar os cortes não haverá dinheiro suficiente para o pagamento dos salários.
O diretor Washington reforçou a tese de que já houve cortes na educação e não cabe mais qualquer corte. Valdir afirmou que se a prefeitura liberasse o valor dos Precatórios do FUNDEF, referente ao “plus” prometido pela prefeita aos profissionais da educação, seria mais fácil negociar. O Secretário afirmou que o processo judicial em que a prefeitura pede à Justiça a desvinculação de parte do Precatório para pagamento de “pessoal” ainda não foi julgado. Dessa forma, quanto ao tema Precatório, a prefeitura não tem opção a não ser seguir a destinação dos recursos exigidos pelos Tribunais de Contas, segundo o Secretário.
O diretor Marcos Fellipe colocou que antes de realizar cortes salariais a prefeitura tem o dever de rever todo e qualquer equívoco que existe na Folha de Pagamento, como, por exemplo C.E.Ts indevidos. O diretor também afirmou que os relatórios do CACS-FUNDEB tem demonstrado que há espaço na Folha para cortes sem que os profissionais da educação sejam prejudicados. Além disso cobrou que antes de qualquer corte a prefeitura abra as contas dos últimos meses e do mês atual, tanto da Educação quanto do Município para estudarmos formas alternativas de ajustes.
O Secretário informou que fez estudos na Folha e que já definiu cortes de gratificações de Cargos Comissionados e CETs, mas que precisaria cortar também o desdobramento. A ASPROLF insistiu que cortes no desdobramento trariam um impacto muito negativo para a categoria, que a prefeitura mantivesse este mês e que, no próximo mês, voltássemos a discutir. o Secretário concordou em efetuar, a princípio, apenas cortes nas Dedicações exclusivas e CETs, no entanto, afirmou que caso a situação permaneça precisará realizar outros cortes.
A ASPROLF avalia que diante do cenário, apesar dos cortes de C.E.Ts e D.Es conseguimos avançar na negociação impedindo os cortes nos desdobramentos e na regência. Continuaremos na luta conscientes que a força dessa categoria nos respalda para impedir impactos maiores, diante do contexto. A ASPROLF também ressalta que continuamos firmes na luta pelo reajuste salarial de 17,02% (piso+inflação), que já tem primeira reunião com o Executivo marcada para o dia 7 de Maio. O momento é grave e delicado! Não se enganem, só a união e a luta nos fará resistir! Juntos seguiremos!
