Os vereadores Alfredo Mangueira (MDB) e Arnando Lessa (PT), que tomaram posse neste ano na Câmara de Salvador, estão recebendo salários turbinados por suas pensões parlamentares. De acordo com informações fornecidas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Mangueira recebe um total de R$ 40.835,05, sendo R$ 18.732,56 de pensão e R$ 22.102,49 de subsídio de vereador. Já Lessa recebe R$ 31.468,77, sendo R$ 9.366,28 só de pensão, conforme o demonstrativo do mês de fevereiro de 2023.
A pensão é concedida aos vereadores, de acordo com a Lei Ordinária Nº 3822 do Município, após um mínimo de oito anos de contribuição na hipótese de cessação ou não renovação do mandato, à base da remuneração global do vereador vigente no mês de aposentadoria, na proporção de 1/24 por ano de contribuição. Não há na lei informando que o parlamentar tem a pensão suspensa caso reassuma o mandato.
Conforme levantamento feito pelo Aratu On, além de Mangueira e Lessa, mais 29 pensões são pagas pela Prefeitura de Salvador. Atualmente deputado federal, Bacelar (PV) recebe pensão de R$ 18.732,56 mais R$ 41.650,92 do subsídio de deputado federal, que totaliza R$ 60.383,48 por mês. A título de comparação, Bruno Reis (União Brasil), recebe atualmente, em valores brutos, R$ 25.322,25.
A prefeitura pagou R$ 271.876,90 só no último mês aos pensionistas. A pensão parlamentar é paga pelo município desde 1991, quando da extinção do Instituição de Previdência dos Vereadores do Município de Salvador. As obrigações da Seguridade Social foram transferidas para o então Instituto de Previdência de Salvador, atual Fumpres.
O QUE OS VEREADORES DIZEM
A assessoria de imprensa do vereador Arnando Lessa (PT) informou que o edil não irá abdicar do direito que possui. “O vereador salienta que a pensão citada é do ano de 1994, e que, hoje, ele se encontra em mandato parlamentar e interino”, diz, em nota.
O Aratu On também entrou em contato com Alfredo Mangueira. Contudo, até a publicação da matéria, não obtivemos retorno. Caso os questionamentos sejam respondidos, a reportagem será atualizada
