Para reforçar o acesso da população aos serviços de cidadania, a Prefeitura de Lauro de Freitas e a Defensoria Pública da Bahia iniciaram, nesta quarta-feira (10), os atendimentos do mutirão jurídico. Os serviços da unidade móvel da Defensoria e os stands da Prefeitura, através do Procon Municipal e Cejusc, ficaram à disposição durante toda a manhã, na Praça da Matriz, no Centro da cidade. O mutirão segue para o bairro de Itinga, nesta quinta-feira (11), onde será montado em frente à Escola Dois de Julho, das 8h às 13h.
Como destaca João Paulo Sales, superintendente de Ações e Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Administração (Secad) de Lauro de Freitas, a união dos três órgãos busca não só ampliar o acesso aos serviços jurídicos, mas como garantir a efetividade de direitos. Quem realizou atendimento com o Procon Municipal encontrou orientações voltadas ao consumidor, registro de reclamações e outros. Já no balcão de justiça do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), foram dados encaminhamentos para a mediação de conflitos.
Na unidade móvel da Defensoria Pública, a população encontrou 20 defensores à disposição para os atendimentos, como afirma a coordenadora do Núcleo de Integração Cristina Ulm. “Os defensores que estão no curso de formação na instituição estão atendendo a todas as demandas espontâneas que aparecem aqui. O cidadão não precisa marcar nada. Temos ações cíveis, família, consumidor, crime, acompanhamento de processos e o carro chefe da Defensoria que é o exame de DNA”, relatou.
O exame de DNA da Defensoria é feito na própria unidade móvel e encaminhado para laboratório. O resultado é entregue às partes após cerca de 45 dias, mediante convocação do órgão. Em casos onde as partes necessitam de acordo alimentício ou de ofício para averbar o nome paterno, a própria Defensoria Pública já faz os encaminhamentos.
Proprietária de um imóvel no Centro de Lauro de Freitas, Elisa Ferreira buscou o mutirão jurídico para resolver um problema com a Embasa. “Minha filha ficou sabendo desta ação na internet e me avisou. Eu estou com uma questão aí com o desligamento da minha conta de água e vim aqui para resolver”, disse. Quem também participou do mutirão foi o Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã, ligado a Defensoria Pública, com a mobilização da comunidade.
