Para tentar reverter a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a defesa do petista vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com dois recursos, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
O primeiro recurso é um pedido de habeas corpus contra a decisão do ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fisher, que negou na sexta-feira (6) um habeas corpus para que Lula não fosse preso após o juiz Sergio Moro ter expedido o mandado de prisão.
O outro recurso será um agravo em uma reclamação, um tipo de ação, que chegou ao Supremo na sexta-feira (6) e que teve o prosseguimento negado no sábado (7) pelo ministro Edson Fachin, o qual foi sorteado para relatar o caso.
Para os advogados, ao negar o pedido para suspender a prisão de Lula, Fachin desrespeitou decisão da Corte. A defesa do ex-presidente sustenta que a execução da pena não pode ser automática, apenas com a decisão do tribunal de segunda instância, mas precisa ter justificativas para o caso concreto.
“O Supremo diz que pode haver prisão, não que deve haver prisão. Portanto a prisão só poderia ocorrer se fosse fundamentada, e isso não ocorreu no caso de Lula”, afirmou Evandro Pertence, em entrevista à publicação.
