O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu adiar a votação da Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo, prevista para esta sexta-feira (17). Depois de ouvir o apelo da maioria dos líderes, ele informou que ainda tentará o entendimento no fim de semana, mas que não dará garantia de pautar a MP na segunda-feira (20), último dia de validade do texto. Davi explicou que até tentou um acordo com a Câmara, propondo a divisão do texto, para que fossem votadas as partes consensuais, deixando o restante do conteúdo para um outro projeto, com tramitação autônoma. Mas, segundo ele, não foi possível o entendimento.
O presidente do Senado informou ainda que não pode dar garantia de que a MP 905 vai estar na pauta da semana que vem, como pediram alguns parlamentares. “E eu espero que após hoje, sábado e domingo, a gente amanheça na segunda com um entendimento.” — afirmou.
O presidente Jair Bolsonaro disse que deve ser votada segunda-feira. “Tenho nada contra o Davi (Alcolumbre, presidente do Senado). Davi é meu chapa”, respondeu após ser perguntado se teria feito um acordo com o presidente da Casa. O chefe do executivo destacou também a aprovação da Câmara do socorro para Estados e municípios no valor de R$ 89,6 bilhões. O texto voltou para a análise da Câmara. Bolsonaro destacou que pelo texto o governo deve recompor as perdas de ISS e ICMS dos entes provocadas pela pandemia. “Quer que o contribuinte pague a conta?”, questionou.
O Contrato Verde e Amarelo instituído pela medida provisória terá duração de dois anos, com menos encargos trabalhistas e previdenciários patronais para estimular a abertura de novas vagas para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos. O novo programa vale para trabalhadores que recebem até um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.567,50 em 2020.
Durante a tramitação, parlamentares estenderam a medida para a contratação de trabalhadores com mais de 55 anos e desempregados há mais de 12 meses. As regras serão aplicáveis inclusive para o trabalho rural
O texto é longo e trata também de outras questões, como liberação do trabalho aos domingos e feriados, jornada dos bancários, acidentes de trabalho, seguro privado de acidentes pessoais, gorjetas, microcrédito, fiscalização trabalhista, participação nos lucros, prêmio por produtividade, multa, débitos trabalhistas e até registro profissional.
Manuela Laborda
Fonte: r7.com
Fonte: Agência Senado
