Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres da Bahia nos últimos quatro anos foi desarticulado nesta quinta-feira (22), pela Operação Mosaico, deflagrada pela força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).
A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari.
O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do débito declarado, a empresa foi classificada como “omissa contumaz”.
O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais.
