Projeto de Lei aprovado na Assembleia obriga Coelba a enterrar fiação em todo Estado

Olhar para o céu sem se deparar com um emaranhado de fios é tarefa quase que impossível na maioria das cidades da Bahia. Mas, se depender de um Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na última semana, o caos está com os dias contados. De autoria do presidente da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD), a matéria obriga a Companhia de Eletricidade do Estado (Coelba) a tornar subterrânea toda sua rede elétrica e pôr fim ao emaranhado de fios expostos.

“As empresas responsáveis terão o prazo de cinco anos para promover a alteração do sistema de rede na capital do Estado e de 10 anos nas demais cidades do interior, evitando, assim, inúmeros transtornos advindos do atual sistema aéreo, além de estabelecer critérios de segurança”, afirma o texto.  A mudança agrada grande parte da população e arquitetos, que anseiam pelo fim dos verdadeiros novelos nos postes da cidade, mas encontra a resistência da Coelba que, por sua vez, não concorda com a mudança.

Coronel argumenta segurança: “Tendência dos grandes centros”
Ao Jornal da Metrópole, o deputado Angelo Coronel argumentou que a medida preza pela segurança dos baianos. “As fiações devem ser subterrâneas. Essa é uma tendência dos grandes centros. Você melhora a estética, dá mais segurança, preserva o meio ambiente, pois não precisa ficar podando árvores, mas por conta dos principalmente acidentes. Tem lugares que árvores caem em cima da fiação e geram curto circuito”, explicou o criador do Projeto de Lei. Somente em 2016, a Coelba registrou 80 acidentes com a rede elétrica na Bahia, que resultaram em 20 mortes.

“Uma verdadeira esculhambação”
Para o arquiteto e urbanista Fernando Peixoto, a mudança pode acabar com “a verdadeira esculhambação” que se tornou o amontoado de fios nos postes da Coelba. “Eu acho uma esculhambação a fiação do jeito que está. A Coelba aluga o poste e nego vai botando os fios e depois não tira”, explica. Mas, segundo Peixoto, apesar da melhoria para a estética e segurança, é preciso avaliar a viabilidade da mudança. “Sai da onde o dinheiro, da conta de luz? Eu acho que deve enterrar [a fiação], só quero saber de onde sai o dinheiro”, pondera. Em Salvador, áreas como o Comércio e o Farol da Barra já possuem fiação subterrânea.

Lucro com aluguel de postes
O presidente da Assembleia Legislativa rebate o argumento da Coelba que somente a União pode legislar sobre o serviço de energia elétrica. Ainda segundo Coronel, o custo da adequação deve ser dividido com as empresas que alugam os mais de 3,5 milhões de postes instalados na Bahia. “Os fios de todas as telefônicas, fibras óticas, TV a cabo, todos eles pagam aluguel. Evidente que terá que dividir [os custos da mudança] com essas empresas que são parceiras no faturamento. Essas empresas pagam aluguel para passar os fios nos postes da Coelba”, disse.

Coelba cita inviabilidade 
Ressaltando que a concessão abrange 9,7 mil km de Linhas de Subtransmissão, a Coelba afirmou que o projeto só seria viável com o investimento conjunto. “Com os órgãos públicos e empresas de telecomunicações. A rede subterrânea requer o mapeamento do solo das cidades para escavações de calçadas e vias públicas, o que, inevitavelmente, provoca interferência no contorno urbano e gera impactos socioambientais”, disse em nota.