O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (30) três votos para determinar que a polícia deve informar sobre o direito ao silêncio durante abordagens de suspeitos. O caso envolve o julgamento de um processo que vai decidir se o Estado deve advertir o suspeito ou preso em flagrante sobre o direito de não se
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quinta-feira (30) que a Corte acompanha com “atenção e plena solidariedade” os desdobramentos da Operação Contenção, que deixou mais de 120 mortos no Rio de Janeiro. Durante o encerramento da sessão desta tarde, o ministro prestou solidariedade aos familiares das vítimas e classificou
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) a suspensão da ação penal que tramita na Corte contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Gayer é acusado dos crimes de calúnia, difamação e injúria, por ter proferido xingamentos contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) nas redes sociais, em 2023.
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu diversas medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro. As medidas foram definidas durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas.
Sete governadores anunciaram nesta quinta-feira (30) a criação do “Consórcio da Paz”, um projeto de integração para trocar informações de inteligência, prestar apoio financeiro e de contingente policial no combate ao crime organizado. A medida ocorre depois da operação no Rio de Janeiro que deixou pelo menos 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai pedir que uma investigação federal seja aberta para apurar as circunstâncias da megaoperação policial que deixou ao menos 121 mortos no Rio de Janeiro. De acordo com o presidente da Comissão, Reimont (PT-RJ), uma perícia independente, que não esteja ligada ao governo estadual, é necessária
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) projeto de lei (PLN 1/2025) que permite que as mudanças propostas no Imposto de Renda tenham duração por tempo indeterminado, e não apenas por cinco anos. A principal alteração, proposta pelo governo federal, é a isenção para quem ganha até R$ 5 mil a partir de janeiro de 2026.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a utilização de duas substâncias que podem estar presentes em produtos usados para fazer unhas ou esmaltação em gel, que precisam ser expostos à luz ultravioleta ou LED. As substâncias são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). A resolução
30/10/2025 Divulgação/Ascom-PCBA Coordenada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a operação foi estruturada a partir de investigações em curso nas delegacias especializadas do Departamento, com o suporte da Coordenação de Inteligência e Análise Criminal. O trabalho investigativo utilizou cruzamento de dados, recursos tecnológicos e ferramentas de inteligência que possibilitaram a identificação e
30/10/2025 Divulgação/Ascom PCBA Equipes da Delegacia Territorial de Boa Nova, no Sudoeste baiano, cumpriram, nesta quarta-feira (29), um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça contra um homem de 38 anos acusado de estuprar e engravidar uma adolescente na zona rural do município. À época dos fatos, a jovem tinha 14 anos. A Polícia Civil
