O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na noite desta quarta-feira (30) uma nota à imprensa na qual manifesta solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes. Mais cedo, o governo dos Estados Unidos decidiu aplicar sanções contra o ministro, com base na Lei Magnitsky, norma que prevê sanções econômicas para pessoas consideradas violadoras de direitos humanos. Na
A aplicação de sanções financeiras ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pelos Estados Unidos não deve ter o impacto esperado pelo presidente Donald Trump e por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com fontes consultadas pela reportagem, Moraes não tem bens, nem contas em bancos sediados naquele país. O ministro
A Justiça Federal no Rio de Janeiro reconheceu que a área do Alto Corcovado, onde está localizado o Monumento do Cristo Redentor, pertence à União. Em 2020, a Mitra Arquiepiscopal do Rio ingressou com uma ação alegando ser detentora do terreno. A decisão da 21ª Vara Federal manteve a reintegração de posse das lojas comerciais em favor do
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem fazer uma defesa conjunta de Alexandre de Moraes na sessão da próxima sexta-feira (1°), quando a Corte abrirá os trabalhos do segundo semestre após o recesso de julho. Até o momento, somente o ministro Flávio Dino se manifestou oficialmente sobre a decisão do governo dos Estados Unidos
O advogado-geral da União, Jorge Messias, repudiou nesta quarta-feira (30) a decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) de aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes (STF)com base na Lei Magnitsky. Segundo Messias, a decisão é “arbitrária e injustificável”. “A aplicação arbitrária e injustificável, pelos EUA, das sanções econômicas previstas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade ao também ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções anunciadas nesta quarta-feira (30) pelo governo dos Estados Unidos, com base na Lei Magnitsky. Dino manifestou seu apoio ao colega de Corte nas redes sociais. Moraes é relator das ações penais sobre a trama golpista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu uma nota oficial, na noite desta quarta-feira (30), em que defende a democracia e a soberania do país frente as iniciativas dos Estados Unidos (EUA) contra a economia e a Justiça brasileiras. “O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A aprovação da norma ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse nesta quarta-feira (30) que o Brasil é um país soberano e que não apoia sanções de nações estrangeiras contra membros dos três Poderes. A nota com o posicionamento foi publicada nas redes sociais de Motta. Ele não cita diretamente os Estados Unidos, nem o ministro
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, repudiou, nesta quarta-feira (30), a sanção do governo dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Para ela, é um ato “violento e arrogante”. “Mais um capítulo da traição da família Bolsonaro ao país. Nenhuma nação pode se intrometer no Poder Judiciário
