Fórum Criminal de Lauro de Freitas
O arquivamento definitivo de 3.423 processos na 1ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas, após os trabalhos de saneamento e correição realizados entre 24 e 28 de abril, foi comemorado pela juíza Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros.
“Se somarmos o acervo baixado desde que assumi a titularidade da 1ª Vara Criminal da comarca, em julho de 2013, os números passam de 25 mil processos tombados”, diz a juíza, acrescentando que no ano passado foram arquivados 7.721 feitos.
A magistrada lembrou que os trabalhos de saneamento começaram em 2013, quando ela assumiu, cumulativamente, a titularidade da 1ª Vara dos Feitos Criminais e Vara da Infância e Juventude da Comarca, que foram desmembradas em 2015.
Após a instalação da Vara da Infância, os processos da sua competência foram retirados da 1ª Vara Criminal, mas, segundo a juíza, permaneceram ainda um grande acervo, tanto que o Tribunal Pleno autorizou a instalação da 2ª Vara Criminal da comarca.
O acervo de processos em tramitação da 1ª Vara Criminal e Infância e Juventude em 2013 era de quase 16 mil feitos, número que aumentou por conta da descoberta de inúmeros inquéritos, cartas precatórias e outros procedimentos sem cadastro no SAJ.
“Com a instalação da 2ª Vara Criminal, foram imediatamente redistribuídos ao novo Juízo, 833 ações penais e respectivos incidentes, o que totalizou 880 feitos. Todos digitais” , diz a titular, acrescentando que todo o acervo físico permaneceu na 1ª Vara Criminal.
Os últimos trabalhos de saneamento e correição realizados pela juíza da 1ª Vara Criminal de Lauro de Freitas resultaram em 3.423 processos baixados nos primeiros quatro meses deste ano, que se somaram aos 7.721 processos tombados no ano passado, somando 11.144.
“Posso dizer que a 1ª Vara Criminal de Lauro de Freitas está zerada’, disse, entusiasmada, a juíza, destacando a contribuição da magistrada Nartir Dantas Weber, que auxiliou a 1ª Vara Criminal em duas ocasiões. “E também aos servidores e estagiários pelo trabalho que fizeram e continuam fazendo no dia a dia desta comarca”, conclui.
Juíza Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas
Texto: Ascom TJBA
