Categoria: Blog do Lau

Moema dispara: ‘Essa lei de Salvador é um deboche’, sobre incorporação de parte e Itinga e Areia Branca ao território soteropolitano

Moema Gramacho questiona limites territoriais entre Salvador e Lauro de Freitas
Salvador e Lauro de Freitas sempre brigaram por questões de limites territoriais, a começar pela posse do aeroporto, que Salvador ganhou, entre uma série de outros conflitos, mas agora ganharam um novinho em folha, recém-tirado do forno.
No projeto de redimensionamento da capital que ampliou o número de bairros estão inclusos Itinga e Areia Branca, historicamente, fora de qualquer conflito, sempre administrados por Lauro de Freitas.
Inicialmente até se disse que era uma picuinha de ACM Neto contra a prefeita Moema Gramacho, que é do PT. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), adversária, diz que o projeto foi elaborado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), mas Moema diz que nem por isso a afronta se extingue, porque só o fato de a Câmara de Salvador se arvorar a criar bairros invadindo territórios de outros municípios é um desrespeito:
– Só quem legisla sobre isso é a Assembleia. Da forma como foi, é uma tentativa de usurpação. O prefeito (ACM Neto) diz que eu estou desinformada. Ele é que foi maldoso.
Critérios – Moema diz que nem mesmo nos critérios definidos pela lei de Salvador Itinga e Areia Branca se enquadram:
– O critério um diz que tem que ter escola; o dois, unidade de saúde; o três, unidade coletora; e o quarto, oferta de transporte. Escolas, postos, coleta de lixo e ônibus, tudo quem faz por lá é Lauro de Freitas. Se não houver acordo, iremos à Justiça.
Marisol só – Por conta disso, Moema também quer de volta a área do Condomínio Marisol, nas cercanias de Ipitanga.
A área era Salvador, mas quem cobrava o IPTU era Lauro de Freitas. Três anos atrás, um TAC firmado com o Ministério Público devolveu a área para Salvador.

     

GGB premia Prefeitura de Lauro de Freitas, empresas e personalidades que promoveram a cultura e direitos LGBTTQIA

Moema Gramacho foi agraciada com a Premiação de Honra ao Mérito da Diversidade Cultural LGBT.
O Grupo Gay da Bahia (GGB) realizou  no último dia 10 de  setembro, a 16 ª Celebração do Orgulho LGBTTQAI da Bahia, considerado um dos mais importantes eventos deste público do calendário nacional. O evento premia empresas, personalidades e órgãos públicos que promoveram a cultura e direitos dos LGBTTQIA em 2016 e primeiro semestre de 2017.
O Governo Municipal de Lauro de Freitas foi  agraciado com o prêmio pela criação da Lei Municipal Nº 1.671, de 07 de Dezembro de 2016, gestão Moema Gramacho, que redefiniu a estrutura organizacional da Administração Pública, criando o Departamento de políticas LGBT e diversidade dentro da Secretaria da Juventude, Igualdade Racial e Políticas Afirmativas.
Fonte: GGB e A Tarde

     

Moradora do Marisol em Ipitanga dispara: ” Lauro de Freitas nada fazia e Salvador também nada faz. Aliás, o IPTU subiu até 400% e botaram uma linha de ônibus. Só.”

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No bojo da disputa entre Salvador e Lauro de Freitas pela divisão territorial, o Condomínio Marisol, próximo à praia de Ipitanga, entrou na parada de novo.
O histórico: era Salvador, mas quem cobrava o IPTU era Lauro de Freitas. Três anos atrás, a partir de um TAC firmado com o Ministério Público, voltou para Salvador. Agora Moema quer de volta.
A jornalista Mônica Bichara, que mora lá, diz que Lauro de Freitas nada fazia e Salvador também nada faz. Aliás, o IPTU subiu até 400% e botaram uma linha de ônibus. Só.
Fonte: Coluna Tempo Presente – A Tarde

     

Opinião do Lau – Moema a Mulher do Metrô

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Ontem fui convidado por um Amigo a dar uma olhada de pertinho nas obras do metrô. Nem pestanejei…se é pra correr trecho, lá vou eu…

Chegando àquele canteiro de obras próximo ao aeroporto, parei do alto das obras e me passou um filme na cabeça…quanta modernidade. Todavia, faço aqui uma reflexão: será que se o Governo do Estado não fosse do PT, se Moema Gramacho não se empahasse como uma guerreira que de fato foi e brigou com unhas, dentes e voz alta para que o metrô chegasse a Lauro de Freitas e, que agora briga para levá-lo até o novo Shopping, será que teríamos tal obra em terras laurofreitenses ou perderíamos tal investimento para a capital ?

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Quando olho o PPA de Moema com investimentos na ordem de 1,6 bilhões de reais, começo a pensar na querida Lauro de Freitas como uma grande metrópole, a qual não trará apenas desenvolvimento econômico, mas também qualidade de vida e progresso para os seus munícipes.

Parabéns, Moema !!!


     

Plano de Saneamento Básico

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É hoje viu! Agora chegou a vez de Vilas do Atlântico. Neste Domingo (24), às10h no Parque Ecológico em Vilas do Atlântico . Será realizada a Audiência Pública para a formulação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Lauro de Freitas. Sua participação é muito importante!


     

Trilha das Artes leva música e teatro ao Parque Ecológico de Vilas do Atlântico

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O cortejo carregado de sons e alegria da rica cultura baiana deu boas-vindas à Primavera durante a abertura, neste sábado (23), do Projeto Trilhas das Artes. A natureza viva do Parque Ecológico de Vilas do Atlântico, em Lauro de Freitas, foi o cenário perfeito para as apresentações de teatro, música e recitais que compõem a programação do evento, encantando moradores e turistas que passeavam pelo local.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Alexandre Marques, a iniciativa, que segue até o dia 15 de outubro, é uma maneira de celebrar a nova estação que se inicia com espetáculos artísticos e lúdicos. “Pretendemos atrair cerca de duas mil pessoas por dia nos finais de semana de atividades do Trilha das Artes. O evento é gratuito com atrações para toda à família”, destacou.

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A mestre da cultura popular e moradora do bairro de Portão, dona Aidê, marcou a manhã com a beleza do samba de roda e apresentação do bumba meu boi. Seguida pelos remanescentes, a matriarca declarou que a manifestação cultural é passada há gerações. “Eu recebi ainda muito jovem a incumbência de manter essa tradição viva. Hoje esse trabalho já completa trinta anos de existência com a inserção de jovens do nosso bairro que dão sequência a tradição”, contou.
Entusiasmada, Ana Clara, de 5 anos, viu de perto pela primeira vez a dança do boi mais famoso do folclore nacional. “É bonito”, disse sem tirar os olhos das cores e indumentárias que balançavam conforme o ritmo. Para a mãe da menina, “o Trilha trouxe a oportunidade para as crianças conhecerem as raízes que carregam a identidade brasileira”, disse.

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Por todos os lados, o clima de descontração e intimidade com a natureza era quase palpável. A dona de casa Maria Rita disse que saiu cedo para não perder nenhum detalhe da festa. “Se possível estarei aqui todos os dias”, afirmou enquanto seu netinho Cauã, de 7 anos, cedia o rosto para a pintura facial. “Quero o desenho do homem aranha”, disse.
Dispostas no percurso do Parque, cinco geladeiras estilizadas artisticamente serviam como prateleiras para livros e revistas dos mais variados assuntos. “Nos recebemos as doações destes materiais e estamos repassando para quem se interessar em ler. Fica a critério de cada um, trazer um livro e levar outro, ou depois trazer o mesmo livro de volta. A intensão é estimular a leitura”, explicou o ator e apresentador Jackson Costa, diretor do projeto que neste domingo (24) apresentará o Sarau do Poeta.
Ainda deverão passar pelo Trilha nomes como Adelmo Casé e Ju Moraes, a Orquestra de Pandeiros, e os espetáculos teatrais Alvoroço, Limousine e Palhaçal Horto de Tontos. Nesse domingo tem ainda Terno de Reis, palhaços, contação de história, grupos de capoeira e apresentação de indígenas.


     

SETTOP trabalhando

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A SETTOP está orientando o trânsito nas imediações do Supermercado Assaí, local em que a coelba está recuando os postes e fiações elétricas.

Esta é mais uma importante obra da SETTOP sob a batuta do nosso Capitão Olinto, tudo dentro de um planejamento macro que visa a melhoria do trânsito de Lauro de Freitas.

Parabéns, Olinto e equipe SETTOP.


     

Lauro de Freitas realiza a primeira edição do “MOVECIDADE”

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Dentro da programação da Semana Nacional do Trânsito, numa ação transversal de Secretarias da gestão Moema Gramacho, sob a coordenação da SETTOP-Secretaria de Trânsito, Transporte e Ordem Pública e da SEPLAN- Secretaria de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, a população de Lauro de Frentes acompanhou e participou de uma série de atividades educativas e de mobilização espalhadas nas diversas regiões do município.
A equipe da SEPLAN, através da Diretoria de Projetos, realizou ações inovadoras através do processo de reciclagem de materiais, palestras educativas, dentre outras, culminando com “uma bicicletada” que percorrendo trechos das vias públicas da cidade em alusão ao “Dia Mundial sem Carro”.
Para Adriana Trinchão Pires, Diretora do Departamento de Planejamento, ” a série de eventos articulados e executados durante toda a semana pelo município buscam a quebra de paradigmas através da conscientização da população sobre a questão da mobilidade urbana e do entendimento de que uma cidade é um organismo sistêmico e que precisa ser melhor cuidado e preservado pelo cidadão”.
Presente nas principais ações do MOVECIDADE, o titular da SEPLAN, Mauro Cardim, destacou a importância do trabalho conjunto de servidores de diversas Secretarias de Governo, sobretudo da SETTOP, para o êxito do evento e ressaltou “que em 2018 o evento será ainda melhor porque a população do município entendeu e abraçou a primeira edição do MOVECIDADE”.


     

Mutirão de Conciliação pretende agilizar 16 mil processos da Fazenda Pública em Lauro de Freitas

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A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, assinou na manhã desta sexta-feira (22), o termo de cooperação celebrado entre o município e a Faculdade Maurício de Nassau para a realização do Mutirão de Conciliação Judicial, que possibilitará, entre os dias 2 e 6 de outubro, o acordo das dívidas com o fisco de mais de 11 mil contribuintes que somam cerca de 16 mil processos na Vara da Fazenda Pública da cidade.
A ação, realizada em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Vara da Fazenda Pública, atenderá mais de 700 contribuintes a cada dia no Empresarial Torres Business, onde 16 salas serão montadas para as negociações com a presença de conciliadores e representantes da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ). A juíza Zandra Anunciação, da Vara de Fazenda Pública, ocupará uma das salas para atender aos casos mais complexos.

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Com o mote “Cidadão Legal”, o mutirão oferecerá alternativas de negociação para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), com descontos sobre juros e multas. Aqueles que optarem pelo pagamento da dívida à vista terão 90% de descontos sobre os encargos. “Além da importância da regularização, a quitação dos débitos proporciona investimentos para o município. Com esse recurso podemos investir mais em educação, saúde, mobilidade e melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, destacou Moema.
Existe ainda a opção de descontos para quitação de 50% à vista com igual desconto nos juros e multas e a possibilidade de parcelar o saldo em até 48 vezes. Além destas alternativas, o contribuinte poderá pagar 25% do débito à vista com igual percentagem nos descontos sobre juros e multas e parcelar o resto do montante em até 48 meses.

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O secretário da Fazenda, Luiz Antonio de Souza, informa que uma quarta condição de pagamento será proposta para facilitar as negociações. “O interessado poderá quitar o débito com o pagamento da primeira parcela e optar pelo parcelamento do saldo credor em até 71 meses”, informa. O gestor alerta que para esta opção, não há descontos sobre juros e multas. “Qualquer contribuinte em dívida com o município pode comparecer ao local para esclarecer dúvidas e conhecer as propostas de conciliação”, completa.
No total, 100 servidores da Prefeitura de Lauro de Freitas e mais 12 estagiários de Direito estudantes da Faculdade Maurício de Nassau negociarão com os credores das 8h às 17h em salas cedidas pela instituição de ensino. Com a regularização, os processos judiciais de execução fiscal são encerrados evitando assim a perda do bem, bloqueio de contas e a inclusão do nome no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
De acordo com o procurador Geral do Município, Kívio Dias, o público-alvo são 11 mil contribuintes que já tiveram suas dívidas judicializadas, porém o Mutirão conciliará qualquer tipo de débito com o fisco. “Com isso esperamos também reduzir os números dos processos na Vara da Fazenda Pública – atualmente são 41 mil ações em tramite – além de promover o incremento da arrecadação e recuperação da dívida ativa garantindo o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, frisou.
Além da suspensão automática da execução das ações judiciais após acordo firmado, o Mutirão também possibilitará aos munícipes que declararem ser hipossuficiente a suspensão da taxa das custas judiciais e terão assegurada assistência jurídica gratuita. A parcela mínima para quitar a pendência pode ser de R$ 100,00 pessoa física e R$500,00 pessoa jurídica.
Mais de 11 mil contribuintes com pendências no IPTU receberam a notificação do Tribunal de Justiça em mãos. Já para as questões pendentes relativas ao TFF não ouve notificação prévia e o procurador chama a atenção dos empresários com esse tipo de débito para as condições vantajosa oferecidas no Mutirão. “É importante levar identidade e CPF para dar sequência aos trâmite. Os atendimentos ocorrerão initerruptamente para oportunizar aqueles que só podem estar presente no horário de almoço, por exemplo”, finalizou.