Naide Brito – 2ª Conferência Livre LGBT

Na tarde desta sexta-feira (26) a Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas recebeu a 2ª Conferência Livre LGBT – Violência e Violações contra LGBT com a participação massiva de representantes do segmento e a sociedade civil. “Nossa casa estará sempre aberta para receber o povo para discutir assuntos de interesse para o município”, afirma a presidenta da Câmara, vereadora Naide Brito.

Para a idealizadora do evento e representante do Coletivo de lésbicas, bissexuais, gays e transexuais de Lauro de Freitas, Josélia dos Santos a conferencia é importante para a população LGBT. “Conseguimos articular a sociedade para ouvir os relatos e preconceitos que sofremos. Aproveitamos para conscientizar a população”, lembra.

Naide também lembra que Lauro de Freitas foi o primeiro município a realizar conferências voltada para o público LGBT. “Vamos continuar na luta com trabalho e seriedade na articulação de politicas públicas o segmento”, finaliza.


     

1°Congresso de Direito das Minorias

CEPA: Ciclo de Estudos, Pensamento e Ação.

1°Congresso de Direito das Minorias.
Tema: Racismo.

Coordenação Geral: Prof. Dr. Cristiano Pedreira.

Na manhã de hoje, 27 de maio, na Câmara Municipal de Lauro de Freitas, o Superintendente de Promoção de Igualdade Racial, Prof. Paulo Aquino, se fazendo presente em mais uma atividade em prol da igualdade.


     

LULA SE PREPARA PARA 2018

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:
Todo mundo pensa que Getúlio se lançou candidato em 50 na famosa reportagem de Samuel Wainer, no Carnaval de 1949.
Meses antes, porém, ele já havia feito isso, numa reportagem de Rubens Vidal e fotografias de Flávio Damm, na “Revista do Globo” (nada a ver com as Organizações Globo).
O título não deixa dúvidas: “A longa viagem de volta”
E o fotógrafo, Flávio Damm explicou bem, em um depoimento, em 2003:
“Getúlio foi deposto em 29 de outubro de 45 e foi pro exílio na fazenda do Itu, em São Borja, no Rio Grande do Sul. Durante dois anos ele recebeu jornalistas do mundo inteiro, mas não recebeu fotógrafos. Estava muito gordo, aquela coisa, aquela bombachas. E não queria a idade dele explorar. Então ele não permitiu a entrada de fotógrafos. (…) E quando o PTB resolveu lançar Dr. Getúlio, eu chamo de Dr. Getúlio, resolveu lançar Getúlio candidato em mil novecentos… Pra 1950. Aquela coisa da volta. Volta do retrato… Volta do retrato do velho, não é? E o Queremismo. (…)Então, o Jango me chamou e disse: Olha, vamos ao Itu, fazer uma reportagem com o Dr. Getúlio, que ele vai concordar em fazer fotografia pra se fazer uma grande reportagem na revista do Globo.
E Getúlio fez questão de se fotografar montando seu “pingo”, o cavalo “Luar”.
É óbvio que Luiz Inácio Lula da Silva não sabe nada desta história.
Não sabe, mas repete, quase que igualzinho, para desespero da porção “uspista” do PT, aquela que torcia o nariz de nojo quando se falava em Getúlio Vargas.
Ou será que alguém acha que é outra coisa o vídeo que Lula divulgou como “Uma mensagem do ex-presidente Lula para você”, onde aparece se exercitando, mostrando que está pronto para montar seu “Luar”?
O grande barato da história é como ela move os homens, independente até de seus planos, mas quase nunca em sentido contrário às necessidades coletivas.
Podem me achar maluco, mas eu tive uma bela escola de “memória inconsciente”.
As coisas vão acontecendo assim, diferentes no tempo e na forma, quase iguais no conteúdo.
Um dia alguém vai racionalizar isso. Muito mais importante, porém, é que aconteça.

     

Rui Costa para Presidente em 2018 é uma carta na manga para o tabuleiro do PT

O coelho na cartola de Jaques Wagner em 2014 não é mágico, porém parece ser uma carta na manga para o tabuleiro do PT em 2018. Rui Costa, autodeclarado candidato à reeleição ao governo da Bahia, foi alçado à condição de presidenciável em 2018 pelo presidente do partido na Bahia, Everaldo Anunciação, e, na primeira aparição pública após o episódio, negou enfaticamente a hipótese. Remota, já que precisaria ter, no mínimo, os impedimentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-governador Jaques Wagner, a informação é o tipo de boato a favor que não deve ser descartada. Desde o início da crise política, ainda no governo de Dilma Rousseff, Rui dividiu o protagonismo dos governadores que a apoiavam com Flávio Dino (PCdoB), responsável por derrotar o clã Sarney no Maranhão. Costurou, pouco a pouco, uma posição de liderança confortável e teve feitos importantes, como consolidar a Bahia como o principal foco de resistência ao impeachment de Dilma na Câmara dos Deputados. Manteve as contas organizadas e não vivenciou crises pesadas do ponto de vista político e administrativo (esqueçamos as mortes do Cabula, um calo no sapato do recém-chegado ao Palácio de Ondina em 2015). Tornou-se, então, uma opção viável para um momento em que bons gestores fazem falta para a administração pública. No último encontro de governadores nordestinos, emplacou um plano de previdência complementar criado por ele na Bahia para ser utilizado pelos demais conterrâneos. São apenas alguns exemplos. Enquanto o restante do país vive uma crise sem precedentes, Rui passa sem sobressaltos na Bahia e mantém bons índices de aprovação. Conseguiria ele resistir aos leões do sul, que ainda controlam parcela significativa do PT? Não é possível prever. Entretanto a negação dele pode ser uma fase preparatória para voos maiores. De apadrinhado político a padrinho de um projeto novo, talvez seja necessário apenas o empurrão de um mago. Ou alguém conhecedor de marketing político.

Fonte: Bahianotícias

     

Prefeitura de Lauro de Freitas promove programa de parcelamento para dívida vencida até 2016

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O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2017, promovido pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ) da prefeitura de Lauro de Freitas, disponibiliza o refinanciamento, com descontos de 25% a 90% sobre juros e multas, das dívidas ativas dos contribuintes com o município decorrentes de créditos tributários e não tributários vencidos até 31 de dezembro de 2016.
Os cidadãos que possuem débitos em discussão administrativa ou judicial com Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), contribuição de melhorias (asfalto e calçada) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) podem realizar adesão e o pagamento da parcela única ou da primeira parcela até o dia 30 de Junho de 2017. O parcelamento com desconto vai de 24 a 60 meses a depender do valor da dívida e do percentual pago à vista.
“O Refis tem o objetivo de facilitar a regularização dos débitos vencidos que os contribuintes têm com o município, por meio de incentivos, como a isenção de multas e juros. É uma grande oportunidade nesses tempos de crise para quitar as pendências com bons descontos ou de forma parcelada”, explica o secretário da SEFAZ, Aristóteles Menezes.
O pagamento em cota única da dívida tem desconto de 90% sobre juros e multas. Para pagamento à vista de 50% do valor da dívida, será concedido um desconto de igual porcentagem sobre os juros e multas, podendo ainda dividir o saldo remanescente em até 24 parcelas mensais. Já quem preferir o pagamento à vista de 25% do valor da dívida, será concedido um desconto de 25% sobre o juros e multas e saldo restante em até 48 parcelas mensais.
De acordo com Menezes, as dívidas acima de R$100 mil serão negociadas em regime especial de parcelamento sob condições especificas. O desconto sobre multas e juros será semelhante aos concedidos a valores menores, muda apenas o parcelamento. Para pagamento à vista de 50% do valor da dívida, o saldo poderá ser dividido em até 48 parcelas. Para pagamento à vista de 25% do valor, saldo em até 60 parcelas mensais. Há também a opção do parcelamento em até 120 meses incidindo atualização monetária, multa de infração, multa e juros de mora, até a data da formalização do pedido de ingresso.
Para pagamentos negociados com entrada, o montante pode ser parcelado em 72 vezes com a incidência de juros de financiamento sobre o valor de cada mensalidade, calculados à razão de 1% ao mês. O valor de entrada será definido após contagem dos descontos ligados a forma de pagamento escolhida. O vencimento da primeira parcela será no último dia útil da semana subsequente à da formalização do pedido de ingresso no Refis, e as demais no último dia útil dos meses subsequentes. “O inadimplemento de três parcelas, consecutivas ou alternadas, acarretará a rescisão automática do parcelamento”, completa Alves.
Fonte: Ascom PMLF

     

1ª Vara Criminal de Lauro de Freitas consegue encerrar mais de três mil processos

Fórum Criminal de Lauro de Freitas
O arquivamento definitivo de 3.423 processos na 1ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas, após os trabalhos de saneamento e correição realizados entre 24 e 28 de abril, foi comemorado pela juíza Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros.
“Se somarmos o acervo baixado desde que assumi a titularidade da 1ª Vara Criminal da comarca, em julho de 2013, os números passam de 25 mil processos tombados”, diz a juíza, acrescentando que no ano passado foram arquivados 7.721 feitos.
A magistrada lembrou que os trabalhos de saneamento começaram em 2013, quando ela assumiu, cumulativamente, a titularidade da 1ª Vara dos Feitos Criminais e Vara da Infância e Juventude da Comarca, que foram desmembradas em 2015.
Após a instalação da Vara da Infância, os processos da sua competência foram retirados da 1ª Vara Criminal, mas, segundo a juíza, permaneceram ainda um grande acervo, tanto que o Tribunal Pleno autorizou a instalação da 2ª Vara Criminal da comarca.
O acervo de processos em tramitação da 1ª Vara Criminal e Infância e Juventude em 2013 era de quase 16 mil feitos, número que aumentou por conta da descoberta de inúmeros inquéritos, cartas precatórias e outros procedimentos sem cadastro no SAJ.
“Com a instalação da 2ª Vara Criminal, foram imediatamente redistribuídos ao novo Juízo, 833 ações penais e respectivos incidentes, o que totalizou 880 feitos. Todos digitais” , diz a titular, acrescentando que todo o acervo físico permaneceu na 1ª Vara Criminal.
Os últimos trabalhos de saneamento e correição realizados pela juíza da 1ª Vara Criminal de Lauro de Freitas resultaram em 3.423 processos baixados nos primeiros quatro meses deste ano, que se somaram aos 7.721 processos tombados no ano passado, somando 11.144.
“Posso dizer que a 1ª Vara Criminal de Lauro de Freitas está zerada’, disse, entusiasmada, a juíza, destacando a contribuição da magistrada Nartir Dantas Weber, que auxiliou a 1ª Vara Criminal em duas ocasiões. “E também aos servidores e estagiários pelo trabalho que fizeram e continuam fazendo no dia a dia desta comarca”, conclui.
Juíza Antonia Marina Aparecida de Paula Faleiros da 1ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas
Texto: Ascom TJBA

     

Prefeitura de Lauro de Freitas assegura transporte a estudantes universitários

Por meio do Diário Oficial do Município (DOM) da última terça-feira (24), a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF) assegurou o uso do transporte escolar para estudantes universitários que frequentam Instituições de Ensino Superior no município. De acordo com o documento, fica a cargo da Secretaria Municipal de Educação a regulamentação sobre o uso, os horários e as rotas do transporte.

     

Projeto da nova Orla de Lauro de Freitas empolga, mas histórico da capital preocupa

 
Foto: Tácio Moreira/Metropress
A comodidade das grandes barracas de praia de Lauro de Freitas, que oferecem até espaços para shows, está com os dias contados. O projeto de revitalização, apresentado pela Prefeitura após a Justiça determinar a demolição de 58 estruturas que estavam na faixa de areia, prevê a padronização dos equipamentos.
O projeto prevê, no primeiro momento, a construção de 11 barracas em Ipitanga e uma pista de ciclismo de 60 km. Numa segunda etapa, segundo a prefeita Moema Gramacho (PT), serão construídas oito barracas em Vilas do Atlântico e mais 39 em Buraquinho. “Apresentamos o projeto executivo para a orla de Ipitanga, para que houvesse apreciação. Sendo aprovado, a gente vai replicá-lo para Buraquinho, só fazendo a adequação. Em Vilas, temos uma outra conformação, mas aproveitaríamos o projeto arquitetônico numa proposta menor, porque Vilas tem menos barracas”, explicou a prefeita.
Passado de problemas
Salvador viveu anos de agonia por causa de um projeto semelhante. Na administração de João Henrique Carneiro, o que seria a revitalização das barracas esbarrou em uma longa batalha judicial, que culminou na derrubada dos antigos quiosques e em mais de cinco anos sem qualquer instalação nas areias da capital baiana. Desde então, ir à praia nunca mais foi a mesma coisa em Salvador. Lauro de Freitas vai correr este risco?
Projeto prevê derrubada só depois das novas barracas prontas
A prefeita Moema Gramacho afirmou que tenta não cometer os mesmos erros de Salvador na revitalização das barracas de praia. “Apresentamos o projeto, e o juiz designou uma comissão de peritos para apreciar. Se esse parecer for favorável, nós podemos licitar já a partir do momento que ele disser que aprovou. A minha proposta é primeiro fazer, para depois demolir, porque, senão, acontece como Salvador: derrubou e ficou todo mundo a ver navios”, disse. Segundo a prefeita, os equipamentos vão ficar fora da areia, “respeitando a linha de maré”.
Mudanças têm aval dos grandes barraqueiros
Vitor Lemos é presidente da Associação dos Barraqueiros de Vilas do Atlântico e comanda a barraca Araruama, uma das maiores da região, com cerca de 140m². De acordo com ele, os proprietários dos grandes equipamentos aprovam o projeto, mesmo que tenham que mudar de local e trabalhar em uma barraca bem menor.
“O espaço a gente consegue adaptar com equipamentos mais modernos. Você consegue ter um espaço menor sem perder a qualidade. Nós queremos continuar na área trabalhando, mantendo nossos funcionários”, disse.
Moradores cobram melhoria sanitária
Os moradores de Lauro de Freitas, por sua vez, cobram uma solução para a falta de esgotamento adequado na orla. “Lauro de Freitas tem um grande problema, que é a falta de saneamento básico. Como você quer desenvolver uma infraestrutura de turismo se você não tem esgoto?”, questionou Márcio Costa, coordenador-geral da Sociedade Amigos do Loteamento de Vilas do Atlântico.
“Turista grande não vem”
Barraqueiro há 27 anos na praia de Ipitanga, Nivaldo Alves torce para que o projeto traga turistas a Lauro. “Acho que vai ser bom para a gente. Só de pensar em conseguir um quiosque… Se dependesse de turistas, passaríamos dificuldade. O turista grande não vem aqui. Com uma coisa melhor, tenho certeza que melhora”, afirmou.
O projeto da orla de Ipitanga tem três módulos, cada um com dez barracas. “Tem ainda área de esporte com quadras, parque infantil, ciclovias, área de convivência e os banheiros atrás dos módulos, com esgotamento adequado”, explica Moema.